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01 de fevereiro de 2015

Superior Tribunal de Justiça

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
Publicou o documento,

Dirigentes do Grupo Camargo Corrêa continuam presos

Dois dirigentes do Grupo Camargo Corrêa, implicados na operação Lava-Jato, tiveram pedido de liminar em habeas corpus negado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ministra Laurita Vaz,
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Pesquisa Pronta passa a divulgar novos temas toda semana

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou a periodicidade de divulgação da Pesquisa Pronta, que vinha sendo disponibilizada mensalmente. A partir de agora, serão

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