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24 de outubro de 2014

Superior Tribunal de Justiça

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Criado pela Constituição Federal de 1988, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a corte responsável por uniformizar a interpretação da lei federal em todo o Brasil, seguindo os princípios constitucionais e a garantia e defesa do Estado de Direito.
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Tribunal não terá expediente nesta segunda-feira (27)

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) antecipou para a próxima segunda-feira (27) a comemoração do Dia do Servidor Público, conforme determina a Portaria GDG 773 , de 24 de setembro de 2014, publicada
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Recurso Especial n. 1.470.595 - SP do STJ

(1604) RECURSO ESPECIAL Nº 1.470.595 - SP (2014/0153800-4) RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) RECORRENTE : WELINGTON HENRIQUE COELHO ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA
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Suspensão de Segurança n. 2.745 - MA do STJ

(8) SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.745 - MA (2014/0253490-5) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : MUNICÍPIO DE BURITI REQUERENTE : CÂMARA MUNICIPAL DE BURITI ADVOGADO : WILLAMY ALVES DOS
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Agravo em Recurso Especial n. 557.414 - DF do STJ

(1572) AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 557.414 - DF (2014/0194983-8) RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) AGRAVANTE : S DE A S ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO
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Suspensão de Liminar e de Sentença n. 1.943 - CE do STJ

(5) SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA Nº 1.943 - CE (2014/0268528-4) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : ESTADO DO CEARÁ PROCURADOR : JOSÉ AMAURY BATISTA GOMES FILHO REQUERIDO :
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Carta Rogatória n. 7.519 - PT do STJ

(16) CARTA ROGATÓRIA Nº 7.519 - PT (2012/0271859-1) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ JUSROGANTE : SERVIÇOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE BEJA INTERES. : LEANDRO CAMPOS MACHADO DESPACHO Os documentos
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Recurso Especial n. 1.184.603 - RS do STJ

(1595) RECURSO ESPECIAL Nº 1.184.603 - RS (2010/0041212-9) RELATOR : MINISTRO ERICSON MARANHO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP) RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
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Suspensão de Segurança n. 2.743 - RS do STJ

(7) SUSPENSÃO DE SEGURANÇA Nº 2.743 - RS (2014/0250868-8) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ REQUERENTE : MUNICÍPIO DE PELOTAS PROCURADOR : CRISTIANE GREQUI CARDOSO E OUTRO(S) REQUERIDO : TRIBUNAL

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