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25 de julho de 2014

STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 38486 SP 2013/0182181-4 Certidão de Julgamento

Publicado por Superior Tribunal de Justiça - 10 meses atrás

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Resumo Ementa para Citação Inteiro Teor Rel. e Voto Cert. Julgamento
 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2013⁄0182181-4
PROCESSO ELETRÔNICO
RHC    38.486 ⁄ SP
 
Números Origem:  2669716620128260000  5760120110190798  7672011
 
MATÉRIA CRIMINAL
EM MESA JULGADO: 20⁄08⁄2013
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  MARILZA MAYNARD (DESEMBARGADORA CONVOCADA DO TJ⁄SE)
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. BRASILINO PEREIRA DOS SANTOS
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : OLIVIA CLARA ROCHA (PRESA)
ADVOGADO : FABIO RODRIGUES TRINDADE
RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
CORRÉU : DIONIZIO DOS SANTOS MENINO NETO
CORRÉU : LEANDRO DE SOUZA OLYMPIO
CORRÉU : PAULO CESAR MANIEZZO
CORRÉU : SERGIO FARIA
CORRÉU : ELISANGELA CESARE FARIA
CORRÉU : MARCIO AGNALDO PEREIRA
CORRÉU : DANIELA PAULA VALENTIN
CORRÉU : JONAS REGINALDO ALVES PEREIRA
CORRÉU : ALCIONE DA SILVA SANTANA PEREIRA
CORRÉU : GILBERTO APARECIDO TORRES
CORRÉU : MICHELI MARTA ROCHA
CORRÉU : GILSON JOSE TORRES
CORRÉU : JEFFERSON WILLIAM SOARES
CORRÉU : NICOLAS MICHEL FROES
CORRÉU : ROZERI CESAR VALENTIM
CORRÉU : PAULO HENRIQUE CONSONI
CORRÉU : NATALIA CHIARELLO MARTINES
CORRÉU : BRUNO LUAN CHIARELLO MARTINES
CORRÉU : ODAIR PERPETUO CASTILHO
CORRÉU : RODRIGO CARLOS BRAGA
CORRÉU : LUIZ CARLOS BERNARDINELLI
CORRÉU : GUILHERME SABADINE BARRETTO
CORRÉU : LUIS ELIAS VALEO
CORRÉU : JAIR MARTINS
CORRÉU : MULLER RICARDO BEZERRA DA SILVA
CORRÉU : PAULO HENRIQUE VIDESCHI
CORRÉU : DAVID CAMARGO RODRIGUES
CORRÉU : CARLOS HENRIQUE ROCHA
CORRÉU : THIAGO RODRIGUES DA SILVA
CORRÉU : HELDER RODRIGO DA SILVA
CORRÉU : ADENILSON RODRIGUES DA SILVA
CORRÉU : CLEBER SOARES DA SILVA
CORRÉU : MARCOS PEREIRA DOS SANTOS
CORRÉU : DEGINARIO MIGUEL DE CARVALHO
CORRÉU : CALIMERIO MIGUEL DE CARVALHO FILHO
CORRÉU : CLAUDIO MARZIO SOUZA FRANCA
CORRÉU : EDNA PALL ANDRADE
CORRÉU : RODEMIR CORDAN PERES
CORRÉU : LUIZ FERNANDO NUNES DE SOUZA
CORRÉU : JOSE LORINDO DE CARVALHO
CORRÉU : ALUÍSIO DE SOUZA MELLO
CORRÉU : MARCOS PAULO CORDIOLI
 
ASSUNTO: DIREITO PROCESSUAL PENAL - Prisão Preventiva
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso."
Os Srs. Ministros Laurita Vaz, Jorge Mussi, Marco Aurélio Bellizze e Campos Marques (Desembargador convocado do TJ⁄PR) votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 

Documento: 30623571CERTIDÃO DE JULGAMENTO

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