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19 de Janeiro de 2017
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    STJ - RECURSO ORDINARIO EM HABEAS CORPUS : RHC 5075 SP 1995/0060740-9

    PENAL. RECURSO DE "HABEAS-CORPUS". CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. PACIENTE QUE, EM JUÍZO, ALTERA DEPOIMENTO PRESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, APRESENTANDO FATOS CONTRADITORIOS. TRANCAMENTO DO INQUERITO POLICIAL NÃO RECOMENDADO. RECURSO IMPROVIDO.

    Superior Tribunal de Justiça
    há 20 anos
    Processo
    RHC 5075 SP 1995/0060740-9
    Orgão Julgador
    T6 - SEXTA TURMA
    Publicação
    DJ 30.09.1996 p. 36651
    Julgamento
    24 de Junho de 1996
    Relator
    Ministro VICENTE LEAL
    Andamento do Processo

    Ementa

    PENAL. RECURSO DE "HABEAS-CORPUS". CRIME DE FALSO TESTEMUNHO. PACIENTE QUE, EM JUÍZO, ALTERA DEPOIMENTO PRESTADO PERANTE A AUTORIDADE POLICIAL, APRESENTANDO FATOS CONTRADITORIOS. TRANCAMENTO DO INQUERITO POLICIAL NÃO RECOMENDADO. RECURSO IMPROVIDO.

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    Disponível em: http://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/540288/recurso-ordinario-em-habeas-corpus-rhc-5075

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