Ministros do STJ participam da abertura da VI Jornada de Direito Civil

Começou na manhã desta segunda-feira (11) a VI Jornada de Direito Civil, evento realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal, com o objetivo de discutir as diferentes interpretações do Código Civil de 2002. Na ocasião, representaram o Superior Tribunal de Justiça (STJ) os ministros Castro Meira, Luis Felipe Salomão, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Gallotti. Veja aqui a reportagem da TV do STJ.

O encontro busca adequar o Código Civil às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores, para elaboração de novos enunciados acerca de diversos temas. Os enunciados vão servir para fundamentação jurídica em todas as instâncias do Poder Judiciário, além de orientar os magistrados do país com entendimentos já consolidados por juristas e acadêmicos.

De acordo com o coordenador científico da jornada, ministro aposentado do STJ Ruy Rosado de Aguiar, este evento busca conciliar opiniões que vão subsidiar os magistrados para aplicação da lei de forma mais igualitária.

O evento é uma continuidade das outras jornadas. Obedece à mesma estrutura e procura ter uma representação de todo o Brasil dos professores, juízes, advogados, defensores públicos, promotores e entidades ligadas ao direito civil. Esse grupo tende a examinar as questões mais urgentes e atuais do Código Civil e apresentar enunciados, proposições destinadas à interpretação desse código, afirmou.

Dez anos

Segundo o diretor do Centro de Estudos Judiciários e corregedor-geral da Justiça Federal, ministro João Otávio de Noronha, a iniciativa traz importante contribuição para os operadores do direito, no momento em que o Código Civil completa uma década de vigência (ele foi promulgado em 2002 mas entrou em vigor em janeiro de 2003).

Aqui, hoje, nós reunimos a melhor e a maior inteligência do direito privado no Brasil. Vamos passar dois dias debatendo o direito civil, que cresce em importância após a edição do novo código, que agora está comemorando dez anos. Vamos aqui discutir todas as teses, todas as controvérsias, de onde saem proposições e enunciados para pautar a interpretação do Código Civil Brasileiro, declarou o ministro.

As palestras continuaram no período da tarde com a participação dos ministros do STJ, que abordaram o direito civil na jurisprudência da Corte. Na abertura do encontro foi realizada homenagem ao ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal José Carlos Moreira Alves. O evento continua nesta terça-feira (12) com atividades restritas às comissões de trabalho, que irão elaborar os enunciados jurídicos.

Foto:

Esta página foi acessada: 58 vezes