Livro aborda o erro material nas decisões judiciais

O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai sediar na próxima terça-feira (9) o lançamento do livro Os Limites do Juiz para a Correção do Erro Material , de Estefânia Viveiros.

A autora é formada em direito pela Universidade de Brasília (UnB), mestra em direito processual civil pela Universidade Mackenzie de São Paulo e doutora em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Atualmente, é sócia do escritório Viveiros Advogados Associados, em Brasília. Nos triênios 2004-2006 e 2007-2009, exerceu a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Distrito Federal, tendo sido a mais jovem ocupante do cargo.

O livro aborda assunto relativamente frequente no universo jurídico, tratado no artigo 463 do Código de Processo Civil. O erro material nas decisões judiciais decorre da sobrecarga de trabalho, do grande número de processos e da própria condição humana, que não é imune a falhas.

Para Estefânia Viveiros, o magistrado deve corrigir esses erros com o intuito de prestar um serviço jurisdicional o mais claro e livre de falhas possível. Na obra, ela analisa o tema sob vários ângulos do processo civil brasileiro.

Lançar o livro aqui no STJ é a realização de um sonho. Fiquei honrada com o convite do presidente do Tribunal, ministro Félix Fischer, disse a autora.

O coquetel de lançamento será às 18h30, no Espaço Cultural do STJ, localizado no segundo andar do prédio dos Plenários. Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (61) 3319-8460 e 3319-8373.