Corte Especial abre semestre forense com sessão às 14h nesta sexta-feira (1º)

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza nesta sexta-feira (1º), às 14h, a sessão de abertura do semestre forense. Com o fim das férias dos ministros em julho e a retomada das atividades judicantes, todos os prazos recursais voltam a correr normalmente.

Os prazos recursais foram suspensos de 2 a 31 de julho pela Portaria 348, em atendimento ao disposto no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79 e nos artigos 81 e 106 do Regimento Interno do STJ.

A Corte Especial é o órgão máximo de julgamento no STJ. Presidido pelo ministro Felix Fischer, o órgão reúne os 15 ministros mais antigos do Tribunal da Cidadania. Na próxima terça-feira (5) haverá sessões das Turmas e, na quarta-feira (6), nova sessão da Corte Especial.

O atendimento ao público, reduzido para o período das 13h às 18h durante as férias forenses, também retorna ao horário normal, das 11h às 19h, a partir desta sexta.

Leia a íntegra da Portaria 348: http://bdjur.stj.jus.br/xmlui/bitstream/handle/2011/75353/Prt_348_2014_PRE.pdf?sequence=1 http://dlvr.it/6TTc8h