Pleno define lista tríplice para vaga da Justiça Federal na composição do STJ

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (11) os três nomes de membros de Tribunais Regionais Federais (TRFs) para compor a lista tríplice destinada ao preenchimento da vaga aberta com a aposentadoria do ministro Arnaldo Esteves Lima, em junho do ano passado.

Os magistrados João Batista Pinto da Silveira e Joel Ilan Paciornik, ambos do TRF da 4ª Região, e Reynaldo Soares da Fonseca, do TRF da 1ª Região, foram destacados para figurar na lista, que será encaminhada à presidente Dilma Rousseff. Caberá a ela indicar um deles para o cargo de ministro do STJ. O indicado terá de ser aprovado pelo Senado.

Ao todo, 19 desembargadores federais concorreram à vaga do ministro Esteves Lima. João Batista da Silveira foi escolhido em primeiro escrutínio, com 17 votos. Os magistrados Joel Paciornik (16 votos), Reynaldo Fonseca (15 votos), Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz (13 votos) e Maria do Carmo Cardoso (12 votos) passaram para a fase seguinte.

No segundo escrutínio, foi selecionado Joel Paciornik, com 18 votos. Os desembargadores Reynaldo Fonseca (14 votos) e Thompson Flores Lenz (14 votos) passaram para o terceiro escrutínio. A magistrada Maria do Carmo Cardoso obteve nove votos.

Em terceiro escrutínio, foi escolhido Reynaldo Fonseca, com 18 votos. Thompson Flores Lenz obteve dez votos.

O STJ é composto de 33 ministros: um terço de magistrados oriundos dos TRFs, um terço de desembargadores provenientes dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, alternadamente, de advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual e do Distrito Federal.

Perfis

Natural de Jaguarão (RS), João Batista Pinto Silveira é bacharel em direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1979). Em 1975, foi aprovado em concurso público da Caixa Econômica Federal. Em 1986, ingressou na carreira de advogado da instituição e atuou como gerente do órgão jurídico regional da CEF no RS. Está no TRF4 desde 2004.

Joel Ilan Paciornik graduou-se pela Faculdade de Direito de Curitiba (1987) e é mestre em direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em 1992, foi aprovado no concurso para juiz federal substituto da 4ª Região. Exerceu a titularidade da 3ª Vara Federal Cível de Curitiba, foi diretor do foro da Seção Judiciária do Paraná e juiz do Tribunal Regional Eleitoral. Em agosto de 2006, foi nomeado para atuar como desembargador no TRF.

Reynaldo Soares da Fonseca é natural de São Luís, onde iniciou sua vida profissional como servidor do Poder Judiciário. Entre 1982 e 1986, passou pelo Tribunal de Justiça do Maranhão e pela Justiça Federal. Em 1992, ingressou na magistratura como juiz de direito substituto no Distrito Federal. Logo em seguida, aprovado em concurso em 1993, tornou-se juiz federal substituto da 4.ª Vara da Seção Judiciária do DF. Tomou posse no TRF1 em 2009.