Julgamentos do STJ aumentam 20% no primeiro semestre

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou o primeiro semestre de 2015 com 218.292 processos julgados, 20,03% a mais do que no mesmo período do ano passado. Desse total, 42.298 foram julgados em sessão e 175.994 foram decididos monocraticamente.

O balanço foi divulgado pela vice-presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, que presidiu a última sessão da Corte Especial no semestre forense, realizada na manhã desta quarta-feira (1º). Esses dados incluem o julgamento dos chamados recursos internos (agravos regimentais e embargos de declaração).

A ministra destacou que, além de julgar mais e melhor, o STJ foi beneficiado pela ação do Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos (Nurer), que, com seu trabalho, evitou que fossem distribuídos mais de 50 mil processos aos ministros.

O Nurer tem o papel de gerenciar informações e construir um banco de dados que agiliza o trabalho nos gabinetes dos ministros e em todos os tribunais de segundo grau, o que acelera as decisões judiciais no Brasil inteiro. Até o último dia de junho, por exemplo, foram afetados 863 temas para julgamento no rito dos recursos repetitivos. Desse total, foram julgados 690.

Além disso, segundo dados consolidados pela Assessoria de Planejamento, Organização e Estatística do tribunal, o STJ encerrou o primeiro semestre com 41.106 acórdãos publicados e 154.270 processos baixados.

Distribuição maior

O STJ distribuiu 19,93% processos a mais do que no mesmo período de 2014. De 138.501 no primeiro semestre do ano passado, o número passou para 166.107, o que dá a média de 5.034 processos por ministro.

Também houve aumento no número de decisões e despachos proferidos pelo presidente do tribunal: de 16.471 em 2014, subiu para 58.316, com variação de 254,05%. Além disso, o balanço registra 4.013 decisões do presidente proferidas em recursos extraordinários e ordinários. As decisões proferidas pela vice-presidência somaram 3.023.

O STJ retoma suas atividades jurisdicionais no dia 3 de agosto. As férias forenses estão previstas no artigo 66, parágrafo 1º, da Lei Complementar 35/79. Em razão disso, os prazos processuais ficam suspensos entre 2 e 31 de julho.

Nesse período, o expediente da secretaria do STJ, inclusive o atendimento ao público, será das 13h às 18h, conforme determinado pela Portaria 509, de 10 de junho, publicada no Diário da Justiça Eletrônico.