Liminar para acusados de roubo na Paraíba é negadaO pedido de liminar no habeas corpus de Gilvan da Silva e Edson José da Silva foi negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha. Eles são denunciados por roubo com arma de fogo (artigo... Superior Tribunal de Justiça - 28 de Julho de 2010 |
Suspeito de pertencer a facção criminosa de São Paulo continuará presoUm homem acusado de homicídio e suspeito de pertencer a uma facção criminosa de São Paulo terá de aguardar, na prisão, o julgamento. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar... Superior Tribunal de Justiça - 30 de Julho de 2010 |
Negada liberdade a acusado de matar servidor dentro da Secretaria de Saúde de Salvador (BA)Um dos homens acusados de matar o servidor público Neylton Souto da Silveira vai continuar preso. O crime ocorreu em janeiro de 2007, nas dependências da Secretaria Municipal de Saúde de Salvador (BA). O pedido de liminar em... Superior Tribunal de Justiça - 30 de Julho de 2010 |
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Justiça nega liberdade a acusado de assalto à mão armadaA Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), negou, por unanimidade, habeas corpus impetrado em favor de Anderson Matias Moura, acusado de assalto à mão armada. Os desembargadores entenderam que a decisão de... Tribunal de Justiça de Alagoas - 30 de Julho de 2010 |
Homem que atropelou duas mulheres continuará presoEstá mantida a prisão preventiva de um motorista que matou duas mulheres. As vítimas estavam em uma moto, quando foram atingidas pelo carro conduzido por ele. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar... Superior Tribunal de Justiça - 02 de Agosto de 2010 |
STJ nega liberdade a acusados de roubo e porte ilegal de armaO Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a prisão preventiva de dois homens acusados pela suposta prática de crime de roubo e porte ilegal de armas. O pedido de liminar em habeas corpus, que pretendia a soltura dos... Superior Tribunal de Justiça - 02 de Agosto de 2010 |
Acusado de reincidir em crime é mantido presoDeve permanecer preso cautelarmente um homem acusado de reincidir no crime de tráfico de drogas mesmo já havendo contra si uma condenação judicial anterior pelo mesmo motivo. A decisão é da Terceira Câmara Criminal do Tribunal... Veredictum - 03 de Agosto de 2010 |
Produção antecipada de prova é legal quando a demora pode prejudicar elucidação do processoA produção antecipada de prova testemunhal se justifica quando a demora puder prejudicar a busca da verdade real dos fatos, principalmente no caso de as testemunhas serem crianças e, por causa da idade ou mesmo para não... Superior Tribunal de Justiça - 03 de Agosto de 2010 |
STJ nega progressão de regime a condenado por crime hediondoO presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou liminar em habeas corpus a um homem condenado, em São Paulo, a prisão em regime fechado, pela prática de crimes hediondos. A defesa do... Superior Tribunal de Justiça - 03 de Agosto de 2010 |
Produção antecipada de prova é legal se demora pode prejudicar verdadeA produção antecipada de prova testemunhal se justifica quando a demora prejudicar o esclarecimento dos fatos. E, principalmente, se as testemunhas correm o risco de começar a esquecer detalhes importantes do que presenciaram... Consultor Jurídico - 03 de Agosto de 2010 |
Disponível em:
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/2308707/homem-que-atropelou-duas-mulheres-continuara-preso/relacionadas
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