Justiça da Venezuela conta com o satélite Simón Bolívar para implantar novas tecnologias

A presidenta do Tribunal Supremo de Justiça da República Bolivariana da Venezuela, Luisa Estella Morales Lamuño, informou que a Constituição do país assegura a transparência das decisões do Poder Judiciário, que tem autonomia funcional, financeira e administrativa.

O sistema judicial venezuelano é constituído pelo Tribunal Supremo de Justiça, seu órgão máximo, e pelos demais tribunais, Ministério Público, Defensoria Pública e órgãos de investigação penal. O ingresso na carreira de juiz é feito por concurso público e os membros da corte suprema são eleitos, para um único mandato de 12 anos, pelo Comitê de Postulação, que conta com representantes da sociedade civil.

Assim como ocorre nos demais países do continente, o Poder Judiciário da Venezuela mantém um portal na internet que permite o acesso a decisões judiciais, jurisprudência, agenda de audiências, estatísticas, entre outros serviços. O março do projeto de modernização foi justamente a implantação do sistema de informática no Judiciário, em 2000.

O Judiciário venezuelano segue avançando na modernização do sistema eletrônico. O país já conta com o portal TST Móvil, que disponibiliza dados para celulares e tablets. A presidenta do Tribunal Supremo de Justiça informou que o próximo passo é implantar tecnologias utilizando o satélite Simón Bolívar.

Em sua exposição, Luisa Lamuño fez questão de ressaltar que seu país valoriza muito a participação nas reuniões de grupos de integração regional, como essa VI Cúpula dos Poderes Judiciários da União Sul-Americana de Nações (Unasul), que está sendo realizada no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

- Luisa Estella Morales Lamuño, presidenta do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela.