Documento final apoia integração com respeito à soberania

No encerramento da VI Cúpula dos Poderes Judiciários da Unasul, foi apresentada a Declaração de Brasília, documento que reúne as decisões e metas acertadas entre os participantes do encontro. A declaração final reconhece a importância de aprofundar a integração regional, com respeito à soberania e autodeterminação de cada país.

O encontro de dirigentes dos Poderes Judiciários da América do Sul foi realizado durante dois dias, quinta e sexta-feira (20 e 21), na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Entre as resoluções da cúpula, está a de instituir coordenadores em cada país para facilitar a troca de informações e tratar de assuntos de interesse recíproco. A aplicação da Carta de Princípios sobre Transparência dos Poderes Judiciários da Unasul, documento também produzido no encontro, foi outro compromisso manifestado no documento final.

Os representantes dos Poderes Judiciários reunidos em Brasília também decidiram continuar os estudos sobre a criação de um centro sul-americano de mediação e conciliação e também de um foro consultivo de assuntos judiciais. A declaração final do encontro expressa o compromisso dos países com o estímulo à troca de experiências na área de tecnologia, objetivando modernizar as atividades do Judiciário, e à cooperação no campo de formação e aperfeiçoamento de pessoal.

A declaração definiu ainda que o STJ será o coordenador executivo para as atividades das próximas reuniões de cúpula, com o objetivo de auxiliar os presidentes dos encontros. Ficou decidido também que a próxima cúpula do Judiciário da América do Sul será realizada em Assunção, Paraguai, em outubro de 2012.

Leia a íntegra da Declaração de Brasília .