Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 643820 SP 2021/0035086-5 - Decisão Monocrática

HABEAS CORPUS Nº 643820 - SP (2021/0035086-5)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - SP324728

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SUEMAR DA FONSECA ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para análise e parecer. Após, retornem-me conclusos.

Brasília, 09 de fevereiro de 2021.

Ministro Ribeiro Dantas

Relator