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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 643820 SP 2021/0035086-5

Publicação

DJ 11/02/2021

Relator

Ministro RIBEIRO DANTAS

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_643820_991f5.pdf
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Decisão Monocrática

HABEAS CORPUS Nº 643820 - SP (2021/0035086-5)

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO FELIPE DE CASTRO BUSNELLO - SP324728

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : SUEMAR DA FONSECA ALVES (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, para análise e parecer. Após, retornem-me conclusos.

Brasília, 09 de fevereiro de 2021.

Ministro Ribeiro Dantas

Relator

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1172396725/habeas-corpus-hc-643820-sp-2021-0035086-5/decisao-monocratica-1172396735