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23 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 11 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AREsp 1797255 GO 2020/0314714-5
Publicação
DJ 18/02/2021
Relator
Ministro HUMBERTO MARTINS
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_ARESP_1797255_bccd2.pdf
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Decisão Monocrática

Superior Tribunal de Justiça

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.797.255 - GO (2020/0314714-5)

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

AGRAVADO : DIVINO OLIMPIO DOS SANTOS

ADVOGADO : DALMY ALVES DE FARIA - GO004287

DECISÃO

Cuida-se de agravo apresentado por MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS contra a decisão que não admitiu seu recurso especial.

O apelo nobre, fundamentado no artigo 105, inciso III, alínea "a", da CF/88, visa reformar acórdão proferido pelo TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS, assim resumido:

APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA POR ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. ASSÉDIO MORAL. PROPOSTA ACORDO IMORAL. DANO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DOLO DOS AGENTES. ELEMENTO SUBJETIVO NÃO DEMONSTRADO.

1. A ação civil pública é a via processual adequada para a proteção do patrimônio, dos princípios constitucionais da Administração Pública e para a repressão de atos de improbidade administrativa, ou simplesmente atos lesivos, ilegais ou imorais, conforme expressa previsão no artigo 12, da Lei n° 8.429/92 (art. 37, § 4°, da CF) e no artigo 3°, da Lei Federal n° 7.347/85.

2. Segundo precedentes desta Corte Estadual e do Superior Tribunal de Justiça, é imprescindível a demonstração do elemento subjetivo, consubstanciado no dolo, para os tipos previstos nos arts. 9° e 11, da Lei n° 8.429/92, ainda que de forma genérica.

3. Não evidenciado nos autos o propósito de alcançar objetivos contrários à moralidade administrativa, a má-fé, que é da essência do tipo previsto no artigo 11, da Lei n° 8.429/92 e não pode ser presumida, incomportável a condenação do agente público por ato de improbidade previsto no artigo 9°, da Lei de Improbidade, uma vez não comprovado o dolo, ainda que genérico, do agente, ou seja, a simples vontade de praticar a conduta descrita na norma.

4. O fato de não ter havido a prática de improbidade administrativa por parte do agente público, automaticamente, é afasta a prática de improbidade por parte de quem não é agente público e, supostamente, praticou atos ímprobos.

5. As alegações constantes da peça matriz, bem como as penalidades impostas na sentença, exigem carga probatória robusta, inexistente nos presentes autos, ensejando a improcedência do pedido inicial.

6. Apelo conhecido e desprovido. (fls. 965)

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O recorrente, pela alínea "a" do permissivo constitucional, alega violação do art. 11, caput, da Lei 8.429/92, no que concerne à prática de atos de improbidade administrativa, diante da existência de conduta dolosa genérica de assédio moral, trazendo os seguintes argumentos:

O Ministério Público entende que o acórdão recorrido apresenta elementos suficientes para imediata reforma, diante do incorreto afastamento da prática de ato de improbidade administrativa consubstanciada no assédio moral praticado pelo recorrido Divino Olímpio de Souza em face de servidores públicos municipais.

Como é cediço, constitui ato de improbidade administrativa a conduta que atenta contra os princípios da administração pública e que viola os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições, notadamente, a prática de assédio moral em face de servidores públicos municipais.

No caso específico do assédio moral, cumpre salientar que o Superior Tribunal de Justiça considera tratar-se de ato típico de improbidade administrativa que se amolda perfeitamente ao caput do art. 11 da Lei 8.429/1992, tendo em vista referir - se a conduta que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, in verbis:

[...]

Entretanto, concluiu que não há provas de que o recorrido transgrediu dever jurídico de forma consciente, muito embora reconheça que as vítimas foram categóricas em afirmar que sofreram perseguição por parte dele, em retaliação.

No caso dos autos, tem-se que a prática de assédio moral contra os servidores públicos municipais se deu após a frustrada proposta levada a eles pela apelada Cíntia. Assim, tem-se que a conduta abusiva de Divino com os servidores foi contrária ao que se espera de um agente político, principalmente, do Presidente da Câmara, sendo que as suas ações interferiram diretamente no bom andamento do serviço público, já que propiciaram um ambiente de trabalho inadequado aos servidores da casa legislativa, causando desconforto entre os demais servidores e vereadores da cidade.

Não se pode descurar, ainda, que o aresto vergastado conferiu valor à palavra das vítimas para afastar o ato de corrupção, mas a mesma prova, quando evidenciou a ocorrência do assédio moral, foi desconsiderada para fins comprovação da improbidade administrativa praticada.

Nesta senda, ao contrário do que consta do acórdão, mas em conformidade com as provas por ele reconhecidas, o recorrido, utilizando-se indevidamente da ascendência hierárquica que detinha, adotou conduta ilegal e abusiva.

[...]

Por outro lado, é cediço que para as caracterizações do ato ímprobo N2

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constitui necessária a configuração de um vínculo subjetivo que una o agente ao resultado pretendido, ou seja, um desvio de conduta ética, uma transgressão consciente de um dever jurídico, resultante, na espécie, de uma conduta que seja contrária aos princípios da Administração Pública, sendo causada somente se for dolosa. (fls. 980-984)

É, no essencial, o relatório. Decido.

Na espécie, o Tribunal de origem se manifestou nos seguintes termos:

Pois bem. A meu ver, não merece reforma a sentença prolatada, atento aos precedentes desta Corte de Justiça, alinhados no sentido de que para a caracterização do ato ímprobo se faz necessária a demonstração de dolo, ainda que genérico, o que não restou evidenciado nos autos diante da ausência de constatação de ilegalidade qualificada, reveladora da consciência e vontade de violar princípios da administração pública, por parte dos recorridos . Ressalte-se que as provas coligidas aos autos não demonstraram de forma clara e precisa que os apelados, exigiram que as alegadas vítimas lhes repassassem quantia em dinheiro, oriundos de ações de indenização, tampouco que sofriam assédio moral.

[...]

Por tal razão, e a fim de evitar-se tautologia, integro a este voto excerto da sentença recursada (evento 3, doc. 83), consoante autoriza remansosa jurisprudência dos Tribunais Superiores e, ainda, o parágrafo único, artigo 210, do Regimento Interno deste tribunal:

"(...)No caso vertente, observo que o cerne da questão posta gravita em torno dos fatos: 1) de a demandada ter, supostamente, a mando do demandado, proposto acordo imoral aos servidores Hélio Inácio Rodrigues, Oneida Maria do Carmo Araújo, Neide Aparecida Lucas Oliveira Gomes e Maria Abadia Silva e seus respectivos advogados, visando obter vantagem pecuniária ilícita; 2) de o réu ter, supostamente, valendo de sua posição hierárquica, assediado moralmente os servidores Hélio Inácio Rodrigues, Oneida Maria do Carmo Araújo e Maria abadia Silva; 3) e de haver a caracterização de dano moral ao município de ltumbiara. Quanto ao primeiro fato, da análise dos autos, ressai comprovado que a demandada, de fato, reuniu-se, no ano de 2012, com os servidores mencionados, com exceção de Maria Abadia Silva, que se encontrava viajando, e seus advogados, Lucivane e Weber, ocasião em que teria proposto para todos acordo no sentido de que, quanto aos créditos que os ditos servidores possuíam em razão da ação cível proposta contra a Câmara Municipal de ltumbiara, seria-lhes pago 50% do valor devido, desde que devolvessem a outra metade e assinassem recibo englobando 100% do crédito.

Tal conclusão deflui dos depoimentos judiciais colhidos de Oneida Maria do Carmo Araújo, Weber Braz Silva, Hélio Inácio N2

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Rodrigues e Lucivane de Melo Ferreira.

Das mídias relativas a tais oitivas, percebe-se claramente, em todas elas, que a ré, efetivamente, realizou a proposta indecorosa, imoral e criminosa no sentido de se pagar metade da verba devida aos servidores em questão, desde que devolvessem a outra metade e assinassem recibo sobre o total devido.

Não bastasse isto, reforça este entendimento o fato de que o laudo pericial de fls. 550/559 ter concluído pela semelhança entre os grafismos do documento de fl. 50 (que teria sido apresentado pela ré durante a reunião com os servidores e seus advogados) e outros grafismos de autoria da demandada.

Convém ressaltar, neste ponto, que, em momento algum, a requerida negou que os grafismos retratados à fl. 50 realmente são seus, o que, a meu ver, somado ás demais provas dos autos, comprova que efetivamente são de sua autoria.

Todavia, diferentemente do narrado na inicial, tenho que não restou comprovado que o demandado tenha tido participação na proposta que foi feita pela demandada aos servidores e seus advogados e que, portanto, tenha praticado ato ímprobo.

Primeiramente, não houve participação do réu na reunião em que foi feita a proposta.

De outra banda, as testemunhas Oneida Maria do Carmo Araújo, Weber Baz Silva, Hélio Inácio Rodrigues, que participaram da reunião com a demandada, afirmaram, quando indagadas por este magistrado, que sequer o nome do requerido foi mencionado na dita reunião, seja como mandante da requerida, seja como pessoa que eventualmente seria beneficiada com a propina a ser arrecadada.

Some-se a isto, o fato de que as testemunhas Weber Braz Silva e Lucivane de Melo Ferreira terem afirmado durante as suas oitivas judiciais que, pouco tempo depois da realização da dita reunião, teria sido realizada outra, com a participação do demandado, onde teria sido proposto acordo de pagamento de 70% do que era devido aos servidores, sem se fazer qualquer menção à cobrança de propina para tanto.

Ora, todas as testemunhas arroladas pela parte autora foram categóricas em afirmar que a ré deixou bem claro, ao fazer a sua indecorosa proposta, que se não houvesse devolução de parte de valores a receber, ou seja, pagamento de propina, não seria feito qualquer acordo.

Assim, tenho que a divergência do comportamento do réu com o modus operandi da demandada, aliado às demais provas citadas, deixa claro que ele não participou da empreitada criminosa em questão.

Esclareça-se que o simples fatos de que o requerido supostamente ter ou não vínculos, afetivos e profissionais, com a requerida, ou mesmo ser o Presidente da Câmara Municipal de ltumbiara à época não autorizam a se concluir, necessariamente, com querem N2

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fazer parecer os doutros representantes ministeriais, que o primeiro tenha anuído à conduta da última.

Destaque-se, por essencial, que, diferentemente da carga probatória exigida durante a realização juízo de prelibação ínsito da primeira fase processual do procedimento para apuração de improbidade administrativa, neste momento processual há que se demonstrar efetivamente a prática de atividade ímproba por parte do agente público, mediante prova robusta e inconteste, não se admitindo meros indícios ou presunções.

(...)

Ressalte-se que o fato de não ter havido a prática de improbidade por parte do demandado afasta, automaticamente, a prática de improbidade por parte da demandada.

Sobre o assunto, trago à baila as lições de Arnaldo Rizzardo, em sua obra "Ação Civil Pública e Ação de Improbidade Administratia", 3 a edição, Ed. Forense, 2014, pg. 387:

"Igualmente, não se verificando o ato de improbidade, já que não praticado pelo agente público, parece que não cabe aplicar sanções ao terceiro que não se enquadra na qualidade de agente público.

É claro a respeito Francisco Octávio de Almeida Prado:

"Não há ato de improbidade administrativa sem a participação de um agente público. A figura de particulares em colaboração (induzimento ou concurso) é indissociável da figura de um agente público como autor do ato ade improbidade. lnexiste a possibilidade de alcançar um não agente público sem o concomitante envolvimento de um agente público, cujo ato tenha sido por ele induzido ou cuja prática tenha contado com o seu concurso."

Destarte, quanto ao primeiro fato, não há que se falar em prática de ato de improbidade por ambos os réus.

Quanto ao segundo fato, no sentido de que o demandado teria assediado moralmente os servidores que o denunciaram junto ao Ministério Público local, também concluo pela improcedência dos pedidos feitos na inicial.

lnobstante as testemunhas Oneida Maria do Carmo Araújo, Hélio Inácio Rodrigues e Maria Abadia da Silva tenham relatado durante seus depoimentos pessoais que sofreram, por parte do réu, ameaças de corte de horas extras e outras perseguições que lhes provocaram desassossego pessoal, não há nos autos provas incontestes de que tais fatos realmente ocorreram.

Em proêmio, segundo relatado pelas próprias testemunhas, não houve o corte de horas extras supostamente prometido pelo demandado. Não que isto seja prova de que não existiram as ameaças de corte, mas, aliado ao fato de que ninguém as presenciou, gera, no mínimo, dúvida sobre a ocorrência de tais condutas.

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De outro lado, não foi produzida nenhuma prova que denote, efetivamente, que o requerido praticou atos de perseguição para com os servidores em comento. Não há nenhum documento ou mesmo testemunha da ocorrência de tais fatos, muito embora tenham eles, conforme alegado, sido supostamente levados a efeito em ambiente em trabalho e, portanto, muito provavelmente na presença de outras pessoas.

Convém, esclarecer, mais uma vez, que meros indícios não são suficientes para caracterização conduta ímproba. Mister se faz a presença de lementos de prova contundentes, de modo que a existência mínima dúvida sobre a prática de ato de improbidade impede o seu reconhecimento, já que aplicável nesta fase processual o princípio do in dubio pro reo.

(...)

Por fim, quanto ao terceiro fato, no sentido de que teria havia a ocorrência de dano moral ao município de ltumbiara, entendo que razão, mais uma vez, não assiste ao Ministério Público.

Digo isto porquanto, em sua peça pórtica, os representantes ministeriais que a subscrevem sequer narraram quais as condutas que teriam sido praticadas pelos demandados e que foram responsáveis por ocasionar os danos vindicados.

Em se tratando de responsabilidade civil, é cediço que a imputação de conduta ao agente, comissiva ou omissiva, é essencial para a sua configuração. É dizer que se não há sequer conduta imputável ao agente, não há que se falar em dano por este praticado.

Ademais, apesar de nominarem o tópico por "DO DANO MORAL AO MUNICÍPIO DE ITUMBIARA" (fl. 16), os doutos subscritores da inicial, após tecerem considerações jurídicas acerca da possibilidade de as pessoas jurídicas de direito público estarem sujeitas à ocorrência de danos morais, inclusive através da perpetração de atos de improbidade administrativa, não esclareceram seque no que se consiste o dano moral sofrido pela municipalidade.

Assim, quanto ao fato em questão, se não há conduta imputada aos demandados e, muito menso, se não há ao menos a notícia acerca do que consistiu o dano vindicado, não há que se falar em responsabilização civil.

Diga-se de passagem que as alterações feitas na causa de pedir quanto a este tema, em sede de alegações finais, não merecem conhecimento, já que feitas quando preclusa a oportunidade para tanto, nos termos do que dispõe o art. 329 do Código de Processo Civil.

É o que basta.

Isto posto, com supedâneo na motivação supra e demais normas atinentes à matéria, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos iniciais.(...)"

Destarte, outra solução não verifico cabível, senão aquela adotada pelo N2

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magistrado da singela instância, que, a meu ver, aplicou de forma impecável o direito à espécie que lhe fora submetida. Portanto, escorreita a sentença que julgou improcedente o pedido declinado na inicial da ação civil pública por ato de improbidade administrativa, uma vez não demonstrado o dolo dos requeridos, ora apelados. (fls. 956-962, grifei)

Assim, portanto, incide o óbice da Súmula n. 7 do STJ (“A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial”), uma vez que o acolhimento da pretensão recursal demandaria o reexame do acervo fático-probatório juntado aos autos.

Nesse sentido: “O recurso especial não será cabível quando a análise da pretensão recursal exigir o reexame do quadro fático-probatório, sendo vedada a modificação das premissas fáticas firmadas nas instâncias ordinárias na via eleita (Súmula n. 7/STJ)”. (AgRg no REsp 1.773.075/SP, relator Ministro Felix Fischer, Quinta Turma, DJe 7/3/2019.)

Confiram-se ainda os seguintes precedentes: AgInt no AREsp 1.679.153/SP, relator Ministro Marco Aurélio Bellizze, Terceira Turma, DJe de 1/9/2020; AgInt no REsp 1.846.908/RJ, relator Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, DJe de 31/8/2020; AgInt no AREsp 1.581.363/RN, relator Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, DJe de 21/8/2020; e AgInt nos EDcl no REsp 1.848.786/SP, relator Ministro Benedito Gonçalves, Primeira Turma, DJe de 3/8/2020.

Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, conheço do agravo para não conhecer do recurso especial.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 17 de fevereiro de 2021.

MINISTRO HUMBERTO MARTINS

Presidente

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