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28 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no HC 635912 SP 2020/0345574-0

Publicação

DJ 22/02/2021

Relator

Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_AGRG-HC_635912_ac00d.pdf
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Decisão Monocrática

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 635912 - SP (2020/0345574-0)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

AGRAVANTE : MARCELO SCOMBATTI JOSE (PRESO)

ADVOGADOS : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES E OUTRO - SP331639 AUCENIR DAS NEVES LOURENÇO GUERRA - SP448490

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

Por intermédio da Petição n. 00103080/2021, o requerente pleiteia a desistência do agravo

regimental.

Homologo o pedido de desistência para que produza efeitos legais e jurídicos . Julgo

prejudicado o agravo regimental de fls. 94-103 (Petição n. 00005957/2021), devendo o feito prosseguir

para o julgamento do mérito do habeas corpus.

Publique-se. Intimem-se.

Brasília, 19 de fevereiro de 2021.

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Relator

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1172773716/agrg-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-635912-sp-2020-0345574-0/decisao-monocratica-1172773734