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27 de Setembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS : RHC 132115 SC 2020/0198360-9

Superior Tribunal de Justiça
há 5 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RHC 132115 SC 2020/0198360-9
Publicação
DJ 27/04/2021
Relator
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RHC_132115_12f2f.pdf
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Decisão

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 132115 - SC (2020/0198360-9) DECISÃO O presente recurso em habeas corpus interposto por G R P, no qual se requer a revogação da prisão preventiva, perdeu seu objeto diante de substancial alteração fático-processual. Isso porque as informações obtidas na página eletrônica do Tribunal de origem dão conta de que, em 25/9/2020, nos autos da Ação Penal n. 5006829-14.2020.8.24.0018, o Juízo da 1ª Vara Criminal da comarca de Chapecó/SC proferiu decisão revogando a prisão do recorrente e, em 30/3/2021, prolatou sentença de impronúncia. Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso. Publique-se. Brasília, 26 de abril de 2021. Ministro Sebastião Reis Júnior Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1199179739/recurso-em-habeas-corpus-rhc-132115-sc-2020-0198360-9

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