jusbrasil.com.br
7 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no HC 651586 SP 2021/0073807-6

Publicação

DJ 22/03/2021

Relator

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_AGRG-HC_651586_d82ef.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

AgRg no HABEAS CORPUS Nº 651586 - SP (2021/0073807-6)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

AGRAVANTE : FELIPE OTAVIANO GONCALVES

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

IMPETRADO : GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO

DESPACHO

A propósito da petição de agravo regimental, intime-se o Ministério

Público Federal para que, querendo, apresente impugnação ou emita parecer.

Brasília, 17 de março de 2021.

Ministro Sebastião Reis Júnior

Relator

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1201278848/agrg-no-habeas-corpus-agrg-no-hc-651586-sp-2021-0073807-6/decisao-monocratica-1201278860

Informações relacionadas

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciaano passado

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6586 DF 010XXXX-70.2020.1.00.0000

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciaano passado

Supremo Tribunal Federal STF - AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE: ADI 6587 DF 010XXXX-64.2020.1.00.0000

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS: AgRg no RHC 104926 SP 2018/0291941-9

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 655460 MT 2021/0092225-0

Superior Tribunal de Justiça STJ - AgRg no HABEAS CORPUS: AgRg no HC 651586 SP 2021/0073807-6