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22 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RtPaut nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : RtPaut nos EAREsp 538188 RJ 2014/0155418-1

Superior Tribunal de Justiça
há 10 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
RtPaut nos EAREsp 538188 RJ 2014/0155418-1
Publicação
DJ 19/03/2021
Relator
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_RTPAUT-EARESP_538188_97655.pdf
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Decisão

RtPaut nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 538188 - RJ (2014/0155418-1) DECISÃO O presente processo judicial foi incluído na pauta de julgamento da sessão virtual da Corte Especial com previsão de início em 17/3/2021 e de término em 23/3/2021. O requerente argumenta que é necessário o julgamento em sessão telepresencial, a fim de que os advogados possam acompanhar a votação, porquanto o tema em análise é sensível, pois diz respeito a cumprimento de obrigação de fazer, que depende de fatores aleatórios que, comumente, fogem ao controle das instituições financeiras. É o relatório. Decido. Diante da relevância do tema, entendo ser caso de retirar o feito da sessão virtual e incluí-lo na sessão telepresencial. Ante o exposto, defiro o pedido para retirar o feito da pauta da sessão virtual e determinar sua inclusão na próxima sessão de julgamento telepresencial . Publique-se. Intimem-se. Brasília, 17 de março de 2021. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA Relator
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