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18 de Outubro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL : AgInt no REsp 1892432 PR 2020/0219874-0

Superior Tribunal de Justiça
há 7 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgInt no REsp 1892432 PR 2020/0219874-0
Órgão Julgador
T4 - QUARTA TURMA
Publicação
DJe 11/03/2021
Julgamento
8 de Março de 2021
Relator
Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_AGINT-RESP_1892432_757c8.pdf
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Ementa

AGRAVO INTERNO EM RECURSO ESPECIAL. BANCÁRIO. CONTRATO. TAXA DE JUROS. ABUSIVIDADE. CAPITALIZAÇÃO. DEMONSTRAÇÃO. AUSÊNCIA. SÚMULAS N. 5 E 7/STJ. NÃO PROVIMENTO.

1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matéria fático-probatória e a interpretação de cláusulas contratuais (Súmulas 5 e 7/STJ).

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo e Antonio Carlos Ferreira votaram com a Sra. Ministra Relatora. Licenciado o Sr. Ministro Marco Buzzi (Presidente). Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1205677157/agravo-interno-no-recurso-especial-agint-no-resp-1892432-pr-2020-0219874-0

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