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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt no AREsp 1596846 GO 2019/0299039-0

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

EDcl no AgInt no AREsp 1596846 GO 2019/0299039-0

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 13/11/2020

Julgamento

26 de Outubro de 2020

Relator

Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-AGINT-ARESP_1596846_0bf0e.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. DEFEITOS DE CONSTRUÇÃO. DANO MORAL. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. NÃO OCORRÊNCIA. CONTRADIÇÃO E ERRO MATERIAL. INEXISTÊNCIA.

1. Os embargos de declaração somente se prestam a sanar vício porventura existente no acórdão, não servindo à rediscussão da matéria já julgada no recurso.
2. Embargos de declaração rejeitados.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora. Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Antonio Carlos Ferreira e Marco Buzzi votaram com a Sra. Ministra Relatora. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Marco Buzzi.

Sucessivo

  • EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 908665 SP 2016/0105675-3 Decisão:19/04/2021
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1206242493/embargos-de-declaracao-no-agravo-interno-no-agravo-em-recurso-especial-edcl-no-agint-no-aresp-1596846-go-2019-0299039-0

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