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14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO EM HABEAS CORPUS: RHC XXXXX BA 2020/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministra LAURITA VAZ

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RHC_129490_c9831.pdf
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Decisão

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 129490 - BA (2020/XXXXX-0) DESPACHO À fl. 255, a Defesa requer seja intimada da data de julgamento do presente recurso ordinário em habeas corpus, com o fim de pro ferir sustentação oral. Para c onhecimento, notifico que a data de eventual julgamento colegiado será informada no site do Superior Tribunal de Justiça, com até 48 (quarenta e oito horas) de antecedência, devendo o Advogado observar os procedimentos das sessões por videoconferência previstos na Resolução STJ/GP n. 19, de 27 de agosto de 2020. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 13 de maio de 2021. MINISTRA LAURITA VAZ Relatora
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1209040136/recurso-em-habeas-corpus-rhc-129490-ba-2020-0157012-0

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