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9 de Dezembro de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 14 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 591563 MG 2003/0169924-5
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJ 27.09.2007 p. 247
Julgamento
4 de Setembro de 2007
Relator
Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_591563_MG_04.09.2007.pdf
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Inteiro Teor

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 591.563 - MG (2003/0169924-5)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO (S)

RECORRIDO : FÁTIMA SUELI BONFIM RIBEIRO

ADVOGADO : AUDALIANO SÉRGIO COUTO SANTOS E OUTRO (S)

EMENTA

TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. RESTITUIÇÃO. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. NÃO OCORRÊNCIA. ARTS. E DA LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005. INCONSTITUCIONALIDADE. DISSÍDIO PRETORIANO. SÚMULA N. 83/STJ.

1. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial n. 435.835-SC (relator para o acórdão Ministro José Delgado), firmou o entendimento de que, na hipótese de tributo sujeito a lançamento por homologação, o prazo para a propositura da ação de repetição de indébito é de 10 (dez) anos a contar do fato gerador, se a homologação for tácita (tese dos "cinco mais cinco"), e, de 5 (cinco) anos a contar da homologação, se esta for expressa.

2. A Corte Especial do STJ, no julgamento da AI nos EREsp n. 644.736/PE, declarou que a segunda parte do art. da Lei Complementar nº 118/2005 – que determina a aplicação retroativa de seu art. 3º para alcançar inclusive fatos passados – é inconstitucional, visto ofender os princípios da autonomia, da independência dos poderes, da garantia do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada.

3. Estão os órgãos fracionários dos tribunais dispensados de submeter ao plenário, ou ao órgão especial, a argüição de inconstitucionalidade, quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão (art. 481, § 1º, do CPC).

4. Recurso especial improvido.

ACÓRDÃO

Vistos, relatados e discutidos os autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Castro Meira (Presidente), Humberto Martins, Herman Benjamin e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Castro Meira.

Brasília, 4 de setembro de 2007 (data do julgamento).

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Relator

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 591.563 - MG (2003/0169924-5)

RELATOR : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO (S)

RECORRIDO : FÁTIMA SUELI BONFIM RIBEIRO

ADVOGADO : AUDALIANO SÉRGIO COUTO SANTOS E OUTRO (S)

RELATÓRIO

O EXMO. SR. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA:

Interpõe a FAZENDA NACIONAL recurso especial fundado nas alíneas a e c do

permissivo constitucional, em face de julgado proferido pela Terceira Turma do Tribunal Regional

Federal da 1ª Região em sede de apelação. O respectivo acórdão restou assim ementado:

"PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO – DECADÊNCIA DA AÇÃO DE REPETIÇÃO – IMPOSTO DE RENDA RETIDO NA FONTE – VERBAS INDENIZATÓRIAS: NÃO INCIDÊNCIA – SÚMULAS NºS. 125 E 136 DO STJ – CORREÇÃO MONETÁRIA – TAXA SELIC.

1. O direito à repetição de indébito tributário (Lei nº 8.383/91, art. 66) extingue-se (CTN, art. 168) com o decurso do prazo de 5 (cinco) anos, contados da data da extinção do crédito tributário, a qual, nos casos de tributos sujeitos ao auto-lançamento por homologação (CTN, art. 156, VII), se dá com o decurso do prazo de 5 (cinco) anos para a respectiva homologação (quando tácita), contados da ocorrência do fato gerador da obrigação (CTN, art. 150, § 4º).

2. A resolução de todo direito imaterial de forma diversa da sua natureza e finalidade consubstancia 'indenização'.

3. A indenização das chamadas 'folgas de trabalho' (licença-prêmio, abono-assiduidade, férias não gozadas, etc.), exigível independentemente da contraprestação pecuniária laboral (salário/remuneração), decorre de não-fruição do benefício, sendo irrelevante a circunstância da imperiosa necessidade do serviço, porquanto direito já agregado ao patrimônio jurídico do servidor, não constituindo, por isso mesmo, renda ou acréscimo material.

4. SÚMULAS nºs. 125 e 136 do STJ.

5. Correção monetária da data da retenção na fonte até 31 DEZ 1995. Taxa SELIC a partir de 1º JAN 1996 (Lei nº 9.250/95, art. 39 § 4º), que substitui a correção monetária e os juros de mora.

6. Apelação da União não provida. Remessa oficial provida em parte.

7. Peças liberadas pelo Relator em 05/11/2002 para publicação do acórdão" (fl. 64).

Subseqüentemente, foram opostos embargos de declaração, os quais restaram

rejeitados. Eis o teor da ementa do julgado:

"EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: ART. 535 DO CPC – IRPF (VERBAS INDENIZATÓRIAS) - INOCORRÊNCIA DA ALEGADA 'CONTRADIÇÃO'– EMBARGOS REJEITADOS.

1. Destinam-se os embargos declaratórios a aclarar eventual obscuridade,

Superior Tribunal de Justiça

resolver eventual contradição (objetiva: intrínseca do julgado) ou suprir eventual omissão do julgado, consoante art. 535 do CPC, de modo que, inocorrente qualquer das hipóteses que ensejam a oposição deles, a inconformidade da embargante ressoa como manifesta contrariedade à orientação jurídica que se adotou no acórdão, o que consubstancia evidente caráter infringente, a que não se presta a via ora eleita.

2. Não cabe ao órgão julgador apreciar, em sede de embargos declaratórios, eventual 'infringência' de dispositivos constitucionais ou legais: a uma, porque não é omissão; a duas, porque 'infringência' ou 'erro de julgamento' não se resolvem nesta sede, mas em recurso próprio.

3. Embargos de declaração rejeitados.

4. Peças liberadas pelo Relator em 26/02/2003 para publicação do acórdão" (fl. 74).

Inicialmente, a recorrente alega que o art. 168, I, c/c o 165, I e II, do Código Tributário

Nacional e o art. do Decreto n. 20.910/32 foram violados. Sustenta que o prazo prescricional deve

ser qüinqüenal, contado da data da extinção do crédito tributário, não obstante tratar-se de

lançamento por homologação ou não.

Buscando demonstrar a ocorrência de dissenso pretoriano, cita julgados desta Corte

que, segundo alega, consideram que o prazo prescricional deve ser contado da data da extinção do

crédito tributário.

Diante disso, pugna pelo provimento do recurso para que seja decretada a prescrição

qüinqüenal.

As contra-razões foram apresentadas às fls. 87/89.

O recurso especial foi admitido à fl. 91, mas foi-lhe negado provimento em 18.11.2004

(fls. 96-102).

A recorrente opôs embargos de divergência perante a Primeira Seção, os quais

restaram improvidos (fls. 129-140).

Irresignada, a FAZENDA opôs embargos de declaração, os quais foram rejeitados (fls.

153-157).

Por fim, interpôs a recorrente recurso extraordinário, que restou admitido às fls. 176-177

e os autos remetidos ao Supremo Tribunal Federal.

Superior Tribunal de Justiça

Por decisão monocrática de fl. 193, o acórdão recorrido foi reformado para determinar-se novo julgamento nesta Corte, tendo em vista que, no julgamento do recurso especial, foi declarada a inconstitucionalidade da segunda parte do artigo da Lei Complementar n. 118/2005, mas não observada a cláusula de reserva de plenário prevista no artigo 97 da Constituição Federal.

É o relatório.

Superior Tribunal de Justiça

RECURSO ESPECIAL Nº 591.563 - MG (2003/0169924-5)

EMENTA

TRIBUTÁRIO. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. RESTITUIÇÃO. PRESCRIÇÃO QÜINQÜENAL. NÃO OCORRÊNCIA. ARTS. E DA LEI COMPLEMENTAR N. 118/2005. INCONSTITUCIONALIDADE. DISSÍDIO PRETORIANO. SÚMULA N. 83/STJ.

1. A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento dos Embargos de Divergência no Recurso Especial n. 435.835-SC (relator para o acórdão Ministro José Delgado), firmou o entendimento de que, na hipótese de tributo sujeito a lançamento por homologação, o prazo para a propositura da ação de repetição de indébito é de 10 (dez) anos a contar do fato gerador, se a homologação for tácita (tese dos "cinco mais cinco"), e, de 5 (cinco) anos a contar da homologação, se esta for expressa.

2. A Corte Especial do STJ, no julgamento da AI nos EREsp n. 644.736/PE, declarou que a segunda parte do art. da Lei Complementar nº 118/2005 – que determina a aplicação retroativa de seu art. 3º para alcançar inclusive fatos passados – é inconstitucional, visto ofender os princípios da autonomia, da independência dos poderes, da garantia do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada.

3. Estão os órgãos fracionários dos tribunais dispensados de submeter ao plenário, ou ao órgão especial, a argüição de inconstitucionalidade, quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a questão (art. 481, § 1º, do CPC).

4. Recurso especial improvido.

VOTO

O EXMO. SR. MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator):

O apelo não merece prosperar.

Cuida-se de controvérsia relativa à forma de contagem do prazo prescricional para a

propositura de ação de repetição de indébito em sede de tributo sujeito a lançamento por

homologação. A tese adotada no acórdão recorrido para afastar a ocorrência da prescrição

encontra-se em sintonia com a jurisprudência desta Corte.

De fato, nos termos da orientação do STJ (EREsp n. 435.835-SC), na hipótese de

tributo sujeito a lançamento por homologação, o prazo para a propositura da ação de repetição de

indébito é de 10 (dez) anos a contar do fato gerador, se a homologação for tácita (tese dos "cinco

mais cinco"), e, de 5 (cinco) anos a contar da homologação, se esta for expressa.

Superior Tribunal de Justiça

Ocorre que, após essa conclusão, foi editada a Lei Complementar n. 118/2005, que, em

seu art. 3º, determinou que, no caso de tributo sujeito a lançamento por homologação, o prazo

prescricional é de 5 (cinco) anos contados do pagamento indevido.

Nesse panorama, entendeu a Primeira Seção desta Corte (EREsp n. 327.043, de minha

relatoria) que a natureza da norma inserida no art. da LC n. 118/2005 não tinha mero caráter

interpretativo, visto que inovou no plano normativo. Por essa razão, foi-lhe negada incidência

retroativa; sendo aplicável apenas nos processos iniciados após sua vigência.

Sucede que o STJ, em atendimento à decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal

(Recurso Extraordinário n. 484.265, relator Ministro Sepúlveda Pertence, DJ de 23.8.06),

determinou, nos termos do art. 97 da CF, o processamento do incidente de inconstitucionalidade (AI

nos EREsp n. 644.736/PE, relator Ministro Teori Albino Zavascki), ocasião em que se decidiu que o

art. 4º, segunda parte, da LC n. 118/2005, que determina a aplicação retroativa de seu art. para

alcançar inclusive fatos passados, ofende o princípio constitucional da autonomia e independência

dos poderes (CF, art. ) e o da garantia do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa

julgada (CF, art. , XXXVI), conforme aresto assim ementado:

"CONSTITUCIONAL. TRIBUTÁRIO. LEI INTERPRETATIVA. PRAZO DE PRESCRIÇÃO PARA A REPETIÇÃO DE INDÉBITO, NOS TRIBUTOS SUJEITOS A LANÇAMENTO POR HOMOLOGAÇÃO. LC 118/2005: NATUREZA MODIFICATIVA (E NÃO SIMPLESMENTE INTERPRETATIVA) DO SEU ARTIGO 3º. INCONSTITUCIONALIDADE DO SEU ART. 4º, NA PARTE QUE DETERMINA A APLICAÇÃO RETROATIVA.

1. Sobre o tema relacionado com a prescrição da ação de repetição de indébito tributário, a jurisprudência do STJ (1ª Seção) é no sentido de que, em se tratando de tributo sujeito a lançamento por homologação, o prazo de cinco anos, previsto no art. 168 do CTN, tem início, não na data do recolhimento do tributo indevido, e sim na data da homologação – expressa ou tácita - do lançamento. Segundo entende o Tribunal, para que o crédito se considere extinto, não basta o pagamento: é indispensável a homologação do lançamento, hipótese de extinção albergada pelo art. 156, VII, do CTN. Assim, somente a partir dessa homologação é que teria início o prazo previsto no art. 168, I. E, não havendo homologação expressa, o prazo para a repetição do indébito acaba sendo, na verdade, de dez anos a contar do fato gerador.

2. Esse entendimento, embora não tenha a adesão uniforme da doutrina e nem de todos os juízes, é o que legitimamente define o conteúdo e o sentido das normas que disciplinam a matéria, já que se trata do entendimento emanado do órgão do Poder Judiciário que tem a atribuição constitucional de interpretá-las.

3. O art. da LC 118/2005, a pretexto de interpretar esses mesmos enunciados, conferiu-lhes, na verdade, um sentido e um alcance diferente daquele dado pelo Judiciário. Ainda que defensável a 'interpretação' dada, não há como negar

Superior Tribunal de Justiça

que a Lei inovou no plano normativo, pois retirou das disposições interpretadas um dos seus sentidos possíveis, justamente aquele tido como correto pelo STJ, intérprete e guardião da legislação federal.

4. Assim, tratando-se de preceito normativo modificativo, e não simplesmente interpretativo, o art. da LC 118/2005 só pode ter eficácia prospectiva, incidindo apenas sobre situações que venham a ocorrer a partir da sua vigência.

5. O artigo , segunda parte, da LC 118/2005, que determina a aplicação retroativa do seu art. 3º, para alcançar inclusive fatos passados, ofende o princípio constitucional da autonomia e independência dos poderes (CF, art. ) e o da garantia do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada (CF, art. , XXXVI).

6. Argüição de inconstitucionalidade acolhida."

Por sua vez, tendo a Corte Especial deste Tribunal pronunciado-se pela

inconstitucionalidade dos arts. e da Lei Complementar n. 118/2005 no julgamento da AI nos

EREsp n. 644.736/PE é de se conferir aplicabilidade ao disposto no § 1º do art. 481 do CPC, o qual

dispõe que "os órgãos fracionários dos tribunais não submeterão ao plenário, ou ao órgão especial, a

argüição de inconstitucionalidade, quando já houver pronunciamento destes ou do plenário do

Supremo Tribunal Federal sobre a questão".

Diante dessas considerações, conheço do recurso e nego-lhe provimento .

É como voto.

Superior Tribunal de Justiça

CERTIDÃO DE JULGAMENTO

SEGUNDA TURMA

Número Registro: 2003/0169924-5 REsp 591563 / MG

Número Origem: 200138000076946

PAUTA: 04/09/2007 JULGADO: 04/09/2007

Relator

Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Presidente da Sessão

Exmo. Sr. Ministro CASTRO MEIRA

Subprocuradora-Geral da República

Exma. Sra. Dra. DULCINÉA MOREIRA DE BARROS

Secretária

Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI

AUTUAÇÃO

RECORRENTE : FAZENDA NACIONAL

PROCURADOR : JOSÉ LUIZ GOMES RÔLO E OUTRO (S)

RECORRIDO : FÁTIMA SUELI BONFIM RIBEIRO

ADVOGADO : AUDALIANO SÉRGIO COUTO SANTOS E OUTRO (S)

ASSUNTO: Ação de Repetição de Indébito

CERTIDÃO

Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:

"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do (a) Sr (a). Ministro (a)-Relator (a)."

Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Eliana Calmon votaram com o Sr. Ministro Relator.

Brasília, 04 de setembro de 2007

VALÉRIA ALVIM DUSI

Secretária

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/12300/recurso-especial-resp-591563-mg-2003-0169924-5/inteiro-teor-100021629

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