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1 de Agosto de 2021
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL : AREsp 1771179 PR 2020/0262639-0

Superior Tribunal de Justiça
há 2 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AREsp 1771179 PR 2020/0262639-0
Publicação
DJ 14/06/2021
Relator
Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_ARESP_1771179_a0787.pdf
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Decisão

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1771179 - PR (2020/0262639-0) DECISÃO Trata-se de agravo interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial, no qual se objetivava a reforma de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, que, ao apreciar a Apelação n. 1727403-0, proveu o reclamo ministerial, imputando a D. de A. C. e a E. M. de A., além das condutas previstas nos arts. 217-A, caput, c/c art. 226, I e II, na forma do art. 71, todos do Código Penal, a prática do disposto no art. 218-A do Estatuto Repressor, fixando-lhes a pena total de 28 (vinte e oito) anos, 6 (seis) meses e 7 (sete) dias de reclusão, nos termos da seguinte ementa (e-STJ, fls. 1.314/1.315): CRIMES DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL (ART. 217-A C/C ART. 226, INCISO II, AMBOS DO CÓDIGO PENAL)- SENTENÇA CONDENATÓRIA - ALEGADA NULIDADE EM SEDE DE MEMORIAIS - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA ACERCA DO LAUDO PSICOLÓGICO - CERCEAMENTO DE DEFESA NÃO EVIDENCIADO - NÃO COMPROVAÇÃO DE PREJUÍZO - APELAÇÕES - PRELIMINAR DE NULIDADE PROCESSUAL POR INÉPCIA DA DENÚNCIA, EM RAZÃO DA FALTA DE INDIVIDUALIZAÇÃO DAS CONDUTAS E DAS SUAS DATAS - INICIAL QUE PREENCHE TODAS AS CONDIÇÕES DO ART. 41, DO CPP PRELIMINAR REJEITADA - PLEITO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS E ALEGAÇÃO DE FUNDADA DÚVIDA QUANTO À EXISTÊNCIA DOS FATOS - IMPOSSIBILIDADE - MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS - CONJUNTO PROBATÓRIO QUE CONVERGE DE FORMA COERENTE E HARMÔNICA PARA DEMONSTRAÇÃO DA AUTORIA DELITIVA - PALAVRA DA VITIMA QUE ASSUME GRANDE RELEVÂNCIA, DIANTE DA NATUREZA DO DELITO - PRETENSÃO PARA ABSOLVIÇÃO ALEGANDO ESTAR PROVADA A INEXISTÊNCIA DOS FATOS - IMPROCEDÊNCIA - PARECERES PSICOLÓGICOS CONSISTENTES COM A PRÁTICA DE ABUSO SEXUAL - APELO MINISTERIAL - PEDIDO DE AFASTAMENTO DO PRINCIPIO DA CONSUNÇÃO REFERENTE AO FATO 4 — PROCEDÊNCIA — DELITOS AUTÔNOMOS — DOSIMETRIA DA PENA ALTERADA DE OFICIO — CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME VALORADAS NA SENTENÇA QUE DEVEM SER AFASTADAS SOB PENA DE "BIS IN IDEM"— APELAÇÃO 1 E 2 NÃO PROVIDAS — APELAÇÃO MINISTERIAL PROVIDA, PRISÃO. COM EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PRISÃO. Embargos de declaração assim decididos (e-STJ, fl. 1.480): EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIME - INSURGÊNCIA RECURSAL EM FACE DA DECISÃO QUE DECRETOU O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA PENA ANTES DO ESGOTAMENTO DOS RECURSOS NAS VIAS ORDINÁRIAS - ACOLHIMENTO - DECISÃO SUPERVENIENTE QUE DEFERIU O PEDIDO DOS EMBARGANTES DE RECORRER EM LIBERDADE - OBSERVÂNCIA DO ENTENDIMENTO EXARADO PELO STF, EM ADC N. 43, 44 E 54, POSSIBILITANDO A EXECUÇÃO DA PENA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DO FEITO - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO E CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO - INOCORRÊNCIA DOS VÍCIOS AVENTADOS - PRONUNCIAMENTO JUDICIAL DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO E SUFICIENTE AO DESLINDE DA DEMANDA - INCONFORMISMO DA PARTE - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO - EMBARGOS CONHECIDOS E PARCIALMENTE ACOLHIDOS. Nas razões do recurso especial, a Defesa sustenta violação: a) ao artigo 619 do Código de Processo Penal, sustentando que o Tribunal a quo não enfrentou os temas levantados em sede de embargos de declaração; b) ao artigo 474 do Código de Processo Civil, alegando que não houve exercício da ampla defesa e do contraditório em primeira instância, pois não foi oportunizada a manifestação da Defesa acerca do laudo psicológico da vítima, em razão da ausência de intimação da recorrente. Nesse sentido, ressalta: Nas sequências do Projudi, logo a seguir da intimação do MP sobre o laudo, houve designação de audiência - seq. 87. Após, os recorrentes (E. - seq. 88 e D. seq. 89) foram intimados da audiência, e nesse meio de sequências, mas jamais a intimação do laudo aos acusados, E. e D., e às suas respectivas defesas! (e-STJ, fl. 1.557). Argumenta que o "relatório psicológico" de seq. 244, para o qual a defesa não foi intimada (e o MP sim), é o depoimento especial da vítima M! E, como tal, constitui flagrante cerceamento de defesa a impossibilidade da defesa se manifestar sobre ele (e-STJ, fl. 1.559). Sustenta, assim, a ocorrência de nulidade absoluta, tendo em vista o evidente prejuízo, pois, a palavra da vítima tem especial relevância nos crimes contra a dignidade sexual. Contra-arrazoado (e-STJ, fls. 1.576/1.580), o recurso foi inadmitido (e-STJ, fls. 1.584/1.587), motivando o presente agravo. Contraminuta às e-STJ, fls. 1.634/1.638 e manifestação ministerial, nesta instância, em parecer assim ementado (e-STJ, fl. 1.738): AGRAVO. RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO COM FUNDAMENTO NO ART. 105, III, A, DA CF. SEGUIMENTO NEGADO POR APLICAÇÃO DAS SÚMULAS 282/STF E 83/STJ. ACÓRDÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DA DEFESA ACERCA DE RELATÓRIOS PSICOLÓGICOS. PROVA QUE FICOU DISPONÍVEL NOS AUTOS, INCLUSIVE POR OCASIÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS DA DEFESA. NULIDADE INEXISTENTE. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. PARECER PELO CONHECIMENTO DO AGRAVO PARA NÃO CONHECER OU DESPROVER O RECURSO ESPECIAL. É o relatório. Decido. Preenchidos os requisitos formais e impugnado o fundamento da decisão agravada, conheço do agravo. O recurso não merece acolhida. Ao contrário do que sustenta a parte recorrente, não há que se falar em omissão, uma vez que o acórdão recorrido apreciou as teses defensivas com base nos fundamentos de fato e de direito que entendeu relevantes e suficientes à compreensão e à solução da controvérsia, o que, na hipótese, revelou-se suficiente ao exercício do direito de defesa. Veja, a propósito, o que disse o Tribunal de origem (e-STJ, fls. 1.482/1.484): Quanto aos demais pleitos, alega a defesa que o referido acórdão é omisso e contraditório, eis que não analisou adequadamente as matérias questionadas nos recursos a respeito do laudo psicológico (mov. 244.1, da ação principal), vez que a defesa não foi intimada para o ato, ocasionando em prejuízo quanto ao contraditório e ampla defesa. Em que pesem as considerações expendidas, não assiste razão ao embargante, pois não fora constatada nenhuma omissão, contradição, obscuridade, ou mesmo equívoco na decisão guerreada, ainda mais que o caso em questão foi adequadamente apreciado e julgado por esta Egrégia Corte de Justiça, de conformidade com seus precedentes e ditames legais pertinentes à matéria. Veja-se como a questão restou decidida no acórdão (mov. 1.2 - fls. 183-196): "Veja-se que no processo penal, eventual nulidade por falta de intimação da defesa para se manifestar sobre laudo é relativa e depende de oportuna arguição, diante do princípio pas de nullité sans grief, do qual se dessume que somente há de se declarar nulidade do feito, quando, além da alegada em momento oportuno, reste comprovado efetivo prejuízo dela decorrente. Primeiramente, há que se atentar que a defesa não trouxe comprovação de prejuízos sofridos diante da não-intimação, apenas se conteve em afirmar que poderiam ter impugnado o laudo oferecido contraprova ou contratado equipe profissional da psicologia, o que, diga-se de passagem, poderia ter sido solicitado ao juízo a qualquer momento caso possuísse interesse recursal. Diante disto, tendo em vista que os relatórios de mov. 84.1 e 244.1 foram realizados antes de audiência de instrução, a manifestação caberia em sede de alegações finais, como fez o Ministério Público, ao citá-los primeiramente em seu relatório processual, informando a realização de laudos psicológicos acostados nos r. movimentos, além de citar diversos trechos do relatório de movimento 244.1, onde ressalta a conclusão obtida de que 'o assunto sexual é atípico para sua idade, oque torna o discurso de Mariana um indicativo de abuso sexual'. Não obstante, o decreto condenatório não se baseou exclusivamente nos referidos laudos/relatórios, mas sim em um conjunto probatório firme conclusivo, corroborado por toda a prova oral colhida durante a instrução. Ademais, conforme julgado em superior instância, é de entendimento que os relatórios ou laudos psicológicos não estão inseridos nas regras do art. 159, do CPP, uma vez que não diz respeito ao exame de corpo de delito, sendo apenas confeccionado para avaliar os danos sofridos com o abuso sexual, não constituindo o aludido diagnóstico prova obrigatório e nem imprescindível para a comprovação do delito ou de sua materialidade. [...] Em assim sendo, independentemente do laudo, que apenas ressalta que as declarações da vítima possuem verossimilhança, cabe ponderar que as demais provas colhidas mostram-se suficientes à condenação. Destarte, a alegação aduzida pelo embargante não se mostra razoável, vez que a matéria restou apreciada à exaustão por esta instância. Ora, verifica-se que o Tribunal posicionou-se de forma clara, adequada e suficiente acerca da alegada ausência de intimação da defesa sobre o conteúdo do relatório psicológico em que foi ouvida a vítima. Resolvida a questão com fundamentação satisfatória, embora se tenha firmado entendimento em sentido contrário ao da defesa, acaso a parte não se conforme com as razões declinadas ou considere a existência de algum equívoco ou erro de julgamento, não são os embargos, que possuem função processual limitada, a via própria para impugnar o julgado ou rediscutir a causa. De fato, os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material (CPC/2015, art. 1.022), de modo que é inadmissível a sua oposição para rediscutir questões tratadas e devidamente fundamentadas no acórdão embargado, já que não são cabíveis para provocar novo julgamento da lide (EDcl nos EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp n. 1.076.319/MG, Rel. Ministro LÁZARO GUIMARÃES, DJe 22/8/2018). Além disso, mesmo após o advento no novo Código de Processo Civil, prevalece no Superior Tribunal de Justiça o entendimento de que o julgador não é obrigado a rebater cada um dos argumentos aventados pela defesa ao proferir decisão no processo, bastando que pela motivação apresentada seja possível aferir as razões pelas quais acolheu ou rejeitou as pretensões da parte (AgRg no AREsp n. 1.009.720/SP, Rel. Ministro JORGE MUSSI, Quinta Turma, julgado em 25/4/2017, DJe 5/5/2017). Dessa forma, é possível aferir, de forma manifesta, que a irresignação do recorrente diz respeito, em verdade, ao mérito da decisão, a qual não acolheu todas as teses defensivas. Nesse contexto, tem-se que o fato de não ter sido acolhida a irresignação da parte, apresentando a Corte local fundamentação em sentido contrário, por certo não revela violação dos arts. 619 e 620, ambos do Código de Processo Penal. Melhor sorte não assiste à defesa, quando sustenta a ocorrência de nulidade, ao argumento de não ter sido oportunizada manifestação acerca do laudo psicológico da vítima, em razão da ausência de intimação dos recorrentes. Sobre o tema, disse o Tribunal (e-STJ, fl. 1.319): Veja-se que no processo penal, eventual nulidade por falta de intimação da defesa para se manifestar sobre laudo é relativa e depende de oportuna arguição, diante do princípio pas de nullité sans grief, do qual se dessume que somente há de se declarar nulidade do feito, quando, além de alegada em momento oportuno, reste comprovado efetivo prejuízo dela decorrente. Primeiramente, há de se atentar que a defesa não trouxe comprovação de prejuízos sofridos diante da não-intimação, apenas se conteve em afirmar que poderiam ter impugnado o laudo, oferecido contraprova ou contratado equipe profissional da psicologia, o que, diga-se de passagem, poderia ter sido solicitado ao juízo a qualquer momento caso possuísse interesse recursal. Diante disto, tendo em vista que os relatórios de mov. 84.1 e 244.1 foram realizados antes de audiência de instrução, a manifestação caberia em sede de alegações finais, como bem fez o Ministério Público, ao citá-los primeiramente em seu relatório processual, informando a realização de laudos psicológicos acostados nos r. movimentos, além de citar diversos trechos do relatório de movimento 244.1, onde ressalta a conclusão obtida de que"o assunto sexual é atípico para sua idade, o que torna o discurso de Mariana um indicativo de abuso sexual". Não obstante, o decreto condenatório não se baseou exclusivamente nos referidos laudos/relatórios, mas sim em um conjunto probatório firme e conclusivo, corroborado por toda a prova oral colhida durante a instrução. Ademais, conforme julgado em superior instância, é de entendimento que os relatórios ou laudos psicológicos não estão inseridos nas regras do art. 159, do CPP, vez que não diz respeito ao exame de corpo e delito, sendo apenas confeccionado para avaliar os danos sofridos com o abuso sexual, não constituindo o aludido diagnóstico prova obrigatória e nem imprescindível para a comprovação do delito ou de sua materialidade. [...] Em assim sendo, independentemente do laudo, que apenas ressalta que as declarações da vítima possuem verossimilhança, cabe ponderar que as demais provas colhidas mostram -se suficientes à condenação. Como se pode observar, de acordo com o acórdão recorrido, o laudo e o relatório psicológico, à época da instrução processual, já estavam anexados aos autos, disponíveis, portanto, para consulta das partes. Veja, ainda, os trechos da sentença (e-STJ, fl. 613): 18. Neste aspecto, importante ressaltar que não emerge qualquer nulidade ou prejuízo aos réus, referente à oitiva da vítima por parte da psicóloga do Juízo. Ao contrário do que afirma a combativa Defesa de E., inexistiu afronta ao princípio do contraditório, vez que o procurador da ré teve plena ciência do teor da avaliação, podendo impugna -la, o que não fez, de modo que a questão, inclusive, encontra-se preclusa. Ressalte-se, ademais, que laudos e/ou relatórios psicológicos realizado na vítima são normalmente confeccionados para avaliar os danos sofridos com o abuso sexual, não constituindo prova obrigatória, nem imprescindível para a comprovação do delito ou de sua materialidade. Vale lembrar, ainda, que vigora no processo penal o princípio pas de nullité sans grief, segundo o qual nenhum ato será declarado nulo, se da nulidade não resultar prejuízo para a acusação ou para a defesa. No caso, consta dos autos que o decreto condenatório não se baseou exclusivamente nos referidos laudos/relatórios, mas sim em um conjunto probatório firme e conclusivo, corroborado por toda a prova oral colhida durante a instrução. (e-STJ, fl. 1.319) Confira-se os trechos da sentença (e-STJ, fl. 617/620)): 29. Diante, pois, do quadro alinhavado, conclui-se que a palavra da vítima, ao contrário do que afirma a Defesa, restou amplamente coerente e amparada pelos demais elementos de prova coligidos nos autos, razão pela qual deverá prevalecer, à luz da jurisprudência predominante, ainda que os laudos de exame de conjunção carnal e de ato libidinoso não sejam positivos, como dito. [...] 40. Não obstante as negativas apresentadas, as hipóteses levantadas por D. não se coadunam com quaisquer outras provas produzidas. Muito pelo contrário, o conjunto probante está alinhado com as declarações da vítima e testemunhas de acusação. Outrossim, D. não trouxe ao menos um motivo plausível para explicar o porquê de tal 'armação' implicar sua pessoa, já que a questão dos alimentos estaria restrita aos genitores E. e J. A. Para desconstituir a conclusão alcançada pelas instâncias ordinárias, nesta oportunidade, seria necessário o aprofundado reexame do quadro fático-probatório, providências, no entanto, inviável na via estreita do recurso especial, a teor da Súmula n. 7/STJ. Ante o exposto, com fundamento no art. 932, inciso VIII, do CPC, c/c o art. 253, parágrafo único, inciso II, alínea b, do RISTJ e na Súmula n. 568/STJ, conheço do agravo para negar provimento ao recurso especial. Intimem-se. Brasília, 11 de junho de 2021. Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA Relator
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