jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX RO 2019/XXXXX-7

Superior Tribunal de Justiça
ano passado

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T2 - SEGUNDA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_ARESP_1556266_b62e8.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Ementa

PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. GEORREFERENCIAMENTO DE IMÓVEL RURAL. ENCRUSTAMENTO DA GLEBA EM TODO-MAIOR. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. CARACTERIZAÇÃO.

1. A ausência de enfrentamento de tese relevante para o correto deslinde da controvérsia enseja negativa de prestação jurisdicional.

Acórdão

Vistos, relatados e discutidos esses autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEGUNDA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas, o seguinte resultado de julgamento: "Após o voto do Sr. Ministro-Relator, conhecendo do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, nessa parte, negar-lhe provimento, o voto-vogal divergente do Sr. Ministro Herman Benjamin, conhecendo do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial, o realinhamento de voto do Sr. Ministro Mauro Campbell Marques aos termos do voto-vogal do Sr. Ministro Herman Benjamin, a Turma, por unanimidade, conheceu do agravo para dar parcial provimento ao recurso especial, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator." A Sra. Ministra Assusete Magalhães, os Srs. Ministros Francisco Falcão, Herman Benjamin e Og Fernandes votaram com o Sr. Ministro Relator.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1240175442/agravo-em-recurso-especial-aresp-1556266-ro-2019-0226809-7

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 10 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp XXXXX DF 2021/XXXXX-1

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO CIVEL (AC): AC XXXXX-38.2012.4.01.4100

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciahá 2 anos

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA (AMS): AMS XXXXX-26.2013.4.01.4100

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciaano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AgInt no AREsp XXXXX SE 2018/XXXXX-5

Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Jurisprudênciaano passado

Tribunal Regional Federal da 1ª Região TRF-1 - APELAÇÃO EM MANDADO DE SEGURANÇA: AMS XXXXX-31.2018.4.01.4100