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8 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_594587_f9b30.pdf
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Decisão Monocrática

HABEAS CORPUS Nº 594587 - MG (2020/0163284-4)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

IMPETRANTE : GUSTAVO VIRGILIO ROCHA PEREIRA E OUTRO

ADVOGADOS : GUSTAVO VIRGÍLIO ROCHA PEREIRA - MG132347 WELTON ALVES MEIRA DE OLIVEIRA SOARES -MG178023

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

PACIENTE : E DOS S (PRESO)

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

DECISÃO

E. dos S. alega sofrer coação ilegal em decorrência de acórdão

proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (HC n.

1.0000.20.441265-4/000).

Requer a defesa, liminarmente e no mérito, o relaxamento da

prisão do paciente, por excesso de prazo, ou, subsidiariamente, a conversão do

cárcere preventivo pelo domiciliar ou por outras medidas cautelares, pela suposta

prática dos crimes de estupro de vulnerável e maus tratos.

Em consulta ao sítio eletrônico do Tribunal de origem, verificou o

gabinete a superveniência de sentença absolutória e a expedição de alvará de

soltura em favor do réu.

À vista do exposto, julgo o writ prejudicado , pela perda

superveniente de seu objeto.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 18 de novembro de 2020.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Relator

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