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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RS 2020/XXXXX-5

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro BENEDITO GONÇALVES

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RESP_1905192_6c210.pdf
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Decisão

RECURSO ESPECIAL Nº 1905192 - RS (2020/0295453-5) DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto por GIUSEPPE FARIAS MARTINI contra acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul assim ementado: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. DESISTÊNCIA DA AÇÃO EM RAZÃO DO CANCELAMENTO DA CDA APÓS A CITAÇÃO DA PARTE RÉ. CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CABIMENTO. Considerando-se que o pedido de cancelamento do título executivo se deu após a citação da ré e apresentação de defesa por parte desta, deve-se aplicar o princípio da causalidade, impondo a condenação do ente público ao pagamento da verba honorária, sob pena de se penalizar quem não deu causa ao ajuizamento da demanda. Súmula 153 do STJ. Precedentes. A parte recorrente alega violação dos arts. 85, § 3º, inc. II, e 239, § 1º, do CPC/2015, sustentando, em síntese (fls. 203/209): Restou fixada verba de sucumbência no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais [...] O valor da causa é de R$ 461.547,05, entretanto, apesar do elevado valor da causa, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul fixou esta verba irrisória, a qual nem paga as custas de interposição da apelação bem como deste apelo especial. [...] Embora não seja mérito do Recurso, uma vez que o mesmo tem por objeto apenas a fixação e verba de sucumbência, em razão de trabalho realizado, é conveniente frisar que o Município de Canoas, absurdamente inscreveu um débito de natureza não tributária ATINGIDO PELA DECADÊNCIA em 7 (sete) CDA's distintas, sem constar os responsáveis solidários em cada CDA, e promoveu sete execuções fiscais distintas. Isso tudo serviu de fundamentação na exceção apresentada. Para elaborar a peça o advogado contratado, ora Recorrente teve que percorrer a 1ª , 2ª , 3ª e 5ª varas cíveis da Comarca de Canoas, tirando fotos, e fazendo anotações, das sete execuções, tudo para elaborar a defesa que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul entende que não deve ser remunerada. Para o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul os advogados devem trabalhar de graça, uma vez que a verba fixada foi zero, descontando o pagamento das custas recursais, razão pela qual deve ser provido o presente recurso especial, de modo a fixar a verba de sucumbência na forma do art. 85, § 3º, II, do CPC, ou inverter o ônus sucumbencial fixado em favor do Município de Canoas. Sem contrarrazões pela parte recorrida (fls. 217/218). É o relatório. Decido. Aos recursos interpostos com fundamento no CPC/2015 (relativos a decisões publicadas a partir de 18 de março de 2016) serão exigidos os requisitos de admissibilidade recursal na forma do novo CPC (Enunciado n. 3 do Plenário do STJ). O recurso se origina de execução fiscal ajuizada, em dezembro de 2016, pelo Município de Canoas contra Ivone Melania Frare, objetivando cobrança de crédito não tributário, no valor originário de R$ 461.5647,05, decorrente de decisão proferida em procedimento de Tomada de Contas Especiais. Antes da citação, em março de 2018, a executada apresentou exceção de pré-executividade, apontando nulidade da Certidão de Dívida Ativa, aos argumento de decadência; ausência dos responsáveis solidários na CDA; falta de notificação em processo administrativo; e litispendência (fls. 76/88) Em junho de 2018, com apoio no art. 26 da Lei n. 6.830/1980, o município pediu a extinção do processo executivo, sem ônus para as partes, porque a Certidão de Dívida Ativa fora cancelada, administrativamente (fl. 104), o que foi deferido (fl. 106). Na sequência, o advogado da executada, ora recorrente, opôs embargos de declaração, pedindo a condenação da municipalidade na verba honorária de sucumbência, mas foram rejeitados (fls. 115/116). Então, interpôs recurso de apelação, provido pelo Tribunal de Justiça para arbitrar honorários sucumbenciais de R$ 600,00, com correção pelo IPCA-E. Vejamos, no que interessa, o que está consignado no voto condutor do acórdão recorrido (fls. 148/152): Dou provimento ao recurso para reconhecer o dever de pagamento de honorários advocatícios ao patrono da parte ré. Como se trata de exceção de pré-executividade, sua natureza não pode ser confundida com as demais ações ou defesas em ações, haja vista que cabe análise somente das questões que o juiz poderia de ofício reconhecer e que, portanto, se equipara a uma mera petição. Assim, inestimável quanto ao conteúdo, motivo pelo qual a fixação de honorários deve se dar com fundamento no artigo 85, § 8º, do CPC. Por tais motivos, fixo em R$ 600,00 (seiscentos reais) os honorários em favor da ora recorrente, com correção pelo IPCA-E, a partir da publicação do presente acórdão, juros pelos índices da caderneta de poupança. Pois bem. A Primeira Seção, no REsp 1.185.036/PE, sob a relatoria do em. Min. Herman Benjamin, decidiu ser "possível a condenação da Fazenda Pública ao pagamento de honorários advocatícios em decorrência da extinção da Execução Fiscal pelo acolhimento de Exceção de Pré-Executividade". Possível, não obrigatória. Com efeito, "extinta a Execução Fiscal, por cancelamento da CDA, após a citação do devedor e apresentação de defesa, deve-se perquirir quem deu causa à demanda, a fim de imputar-lhe o ônus de pagar os honorários, em face do princípio da causalidade" ( REsp XXXXX/RS, Rel. Ministro Herman Benjamin, Segunda Turma, julgado em 25/04/2017, DJe 05/05/2017). Nesse sentido, por todos: PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA. ART. 543-C DO CPC. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO. CANCELAMENTO DO DÉBITO PELA EXEQUENTE. ERRO DO CONTRIBUINTE NO PREENCHIMENTO DA DECLARAÇÃO DE DÉBITOS E CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS FEDERAIS - DCTF. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE. IMPRESCINDIBILIDADE DA VERIFICAÇÃO DA DATA DE APRESENTAÇÃO DA DECLARAÇÃO RETIFICADORA, SE HOUVER, EM COTEJO COM A DATA DO AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL. [...] 3. É jurisprudência pacífica no STJ aquela que, em casos de extinção de execução fiscal em virtude de cancelamento de débito pela exequente, define a necessidade de se perquirir quem deu causa à demanda a fim de imputar-lhe o ônus pelo pagamento dos honorários advocatícios. Precedentes: AgRg no REsp. Nº 969.358 - SP, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 6.11.2008; EDcl no AgRg no AG Nº 1.112.581 - SP, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 23.7.2009; REsp Nº 991.458 - SP, Segunda Turma, Rel. Min. Mauro Campbell Marques, julgado em 2.4.2009; REsp. Nº 626.084 - SC, Primeira Turma, Rel. Min. Denise Arruda, julgado em 7.8.2007; AgRg no REsp 818.522/MG, 1ª Turma, Rel. Min. José Delgado, DJ de 21.8.2006; AgRg no REsp 635.971/RS, 1ª Turma, Rel. Min. Luiz Fux, DJ de 16.11.2004. 4. Tendo havido erro do contribuinte no preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF, é imprescindível verificar a data da apresentação do documento retificador, se houver, em cotejo com a data do ajuizamento da execução fiscal a fim de, em razão do princípio da causalidade, se houver citação, condenar a parte culpada ao pagamento dos honorários advocatícios. 5. O contribuinte que erra no preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais - DCTF deve ser responsabilizado pelo pagamento dos honorários advocatícios, por outro lado, o contribuinte que a tempo de evitar a execução fiscal protocola documento retificador não pode ser penalizado com o pagamento de honorários em execução fiscal pela demora da administração em analisar seu pedido. 6. Hipótese em que o contribuinte protocolou documento retificador antes do ajuizamento da execução fiscal e foi citado para resposta com a consequente subsistência da condenação da Fazenda Nacional em honorários. 7. Recurso especial parcialmente conhecido e, nessa parte, não provido. Acórdão submetido ao regime do art. 543-C do CPC e da Resolução STJ 08/2008. ( REsp 1.111.002/SP, repetitivo, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/09/2009, DJe 01/10/2009) Não obstante, convém observar que a legislação assegura à Fazenda Pública a extinção do processo, sem ônus, na hipótese de cancelamento da inscrição em dívida ativa antes de decisão de mérito no primeiro grau de jurisdição (art. 26 da Lei n. 6.830/1980). Assim, na hipótese em que a extinção do processo executivo, por cancelamento da inscrição em dívida ativa, ocorrer antes da citação válida, não se reconhece causa para a condenação em verba honorária de sucumbência. Mutatis mutandis, confiram-se: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. PAGAMENTO EXTRAJUDICIAL DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. REQUERIDA A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO PELA EXEQUENTE ANTES DA CITAÇÃO DA EXECUTADA. JUÍZO FIRMADO NOS FATOS E PROVAS DOS AUTOS. REVISÃO. SÚMULA 7/STJ. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA. NÃO CABIMENTO. 1. A Corte de origem, com lastro no acervo fático-probatório dos autos, confirmou que o requerimento de extinção do feito deu-se anteriormente à citação da ora agravada, de modo que a pretendida revisão em sentido contrário esbarra no óbice da Súmula 7/STJ. 2. O entendimento desta Corte Superior, na hipótese de a execução ser extinta em decorrência de pagamento extrajudicial do crédito tributário, realizado posteriormente ao ajuizamento do feito, ainda que efetuado antes da citação do contribuinte, é no sentido de que não são devidos honorários advocatícios pela Fazenda Pública, porquanto, à época do ajuizamento da execução fiscal, era legítima a persecução do crédito. Precedentes: AgInt no AgInt no REsp 1.425.138/PR, Rel. Ministro Sérgio Kukina, Primeira Turma, DJe 16/8/2019; REsp 1.802.663/PA, Rel. Ministro Herman Benjamin, segunda Turma, DJe 29/5/2019. 3. O recurso não se viabiliza quanto à alegada ofensa à Súmula 153/STJ, uma vez que enunciado de súmula não se insere no conceito de lei federal, para efeito de admissibilidade do recurso especial. Aplicável o teor da Súmula 518/STJ. 4. A jurisprudência desta Corte é firme no sentido de que a análise da divergência jurisprudencial fica prejudicada quando a tese sustentada já foi afastada no exame do recurso especial pela alínea a do permissivo constitucional. Ademais, ainda que superada a referida prejudicialidade, não se revela cognoscível o recurso com base na alínea c do permissivo constitucional, visto que o alegado dissídio interpretativo encontra-se deficiente fundamentado, o que enseja a aplicação da Súmula 284/STF. 5. Agravo interno não provido. ( AgInt no AREsp XXXXX/SP, Rel. Ministro BENEDITO GONÇALVES, PRIMEIRA TURMA, julgado em 10/08/2020, DJe 13/08/2020) PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. SUBMISSÃO À REGRA PREVISTA NO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 03/STJ. EXECUÇÃO FISCAL. EXTINÇÃO DA AÇÃO ANTERIOR À CITAÇÃO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA INDEVIDOS. AGRAVO INTERNO NÃO PROVIDO. 1. O Tribunal de origem entendeu que a quitação do débito cobrado no feito executivo deu-se anteriormente à citação do executado, que sequer chegou a ocorrer, entendendo o Tribunal de origem ser o caso de isentá-la do pagamento dos honorários advocatícios. 2. A orientação desta Corte Superior de Justiça, calcada no princípio da causalidade, entende ser incabível a condenação em honorários advocatícios quando a extinção da execução ocorre antes da citação válida em decorrência do pagamento do débito. 3. Agravo interno não provido. ( AgInt no REsp XXXXX/PE, Rel. Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES, SEGUNDA TURMA, julgado em 01/06/2020, DJe 05/06/2020) Nessa linha, firmada a premissa de que a Fazenda Pública deve ser condenada na verba honorária de sucumbência, deve o magistrado seguir as regras impostas pela legislação processual, notadamente as gerais, disciplinadas no art. 85 do CPC/2015. Oportuna, contudo, a anotação de que este Tribunal Superior tem decidido, à luz do princípio da especialidade, que, "nos casos em que o acolhimento da pretensão não tenha correlação com o valor da causa [crédito tributário discutido] ou não permita estimar eventual proveito econômico, os honorários de sucumbência devem ser arbitrados, por apreciação equitativa, com observância dos critérios do § 2º do art. 85 do CPC/2015, conforme disposto no § 8º desse mesmo dispositivo" (AREsp XXXXX/PE, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/09/2019, DJe 10/10/2019). Por exemplo, essa é a regra a ser aplicada na hipótese em que, após o redirecionamento da execução fiscal, reconhece-se a ilegitimidade passiva. Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CORRESPONSÁVEL. EXCLUSÃO. CONTINUIDADE DO PROCESSO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. EQUIDADE. OBSERVÂNCIA. 1. Na ação executiva fiscal, o valor da causa será o da dívida constante da certidão, com os encargos legais, sendo certo que, nos embargos à execução, o valor da causa deve ser equivalente à parte do crédito impugnado, de modo que o "valor da condenação" e o "proveito econômico obtido" aos quais se refere o § 3º do art. 85 do CPC/2015 devem ter correlação com o crédito tributário controvertido. 2. Nos casos em que o acolhimento da pretensão não tenha correlação com o valor da causa ou não permita estimar eventual proveito econômico, os honorários de sucumbência devem ser arbitrados, por apreciação equitativa, com observância dos critérios do § 2º do art. 85 do CPC/2015, conforme disposto no § 8º desse mesmo dispositivo. 3. O § 8º do art. 85 do CPC/2015 deve ser observado sempre que a exceção de pré-executividade objetivar somente a exclusão de parte do polo passivo, sem impugnação do crédito tributário, porquanto não há como estimar proveito econômico algum. 4. Hipótese em que o TRF, porque não atribuído valor à objeção de pré-executividade, apoiou-se no § 8º do art. 85 do CPC/1973 para fixar a verba honorária em R$ 2.000,00. 5. Recurso especial parcialmente provido para determinar novo arbitramento da verba de sucumbência com observância dos §§ 2º e do art. 85 do CPC/2015. (AREsp XXXXX/PE, Rel. Ministro Gurgel de Faria, Primeira Turma, julgado em 17/09/2019, DJe 10/10/2019) Mas, "sendo estimável o proveito econômico obtido e inexistindo qualquer excepcionalidade no casos dos autos que justifique a fixação equitativa dos honorários, não incide a previsão contida no § 8º do art. 85 do Código Fux" (AgInt no REsp XXXXX/RS, Rel. Ministro Napoleão Nunes Maia Filho, Primeira Turma, julgado em 16/12/2019, DJe 19/12/2019). No caso dos autos, nota-se que o órgão julgador, sem indicar qualquer peculiaridade que justificasse a apreciação equitativa, desconsiderou o proveito econômico discutido nos autos e o valor da causa, por entender a exceção de pré-executividade como expediente inapto para veicular conteúdo econômico e, por isso, apontou ser "inestimável quanto ao conteúdo" com o fim de aplicar a regra do § 8º do art. 85 do CPC/2015. Percebe-se, pois, não estar em conformidade com a orientação deste Tribunal Superior, razão pela qual os autos devem retornar ao Tribunal de Justiça para nova decisão a respeito da verba honorária de sucumbência. É que, nesse momento processual, na via do recurso especial, não se pode determinar a observância do §§ 2º e 3º do art. 85 do CPC/1973, tendo em vista o delineamento fático descrito não permitir a aferição dos critérios para o arbitramento da verba honorária. Ante o exposto, dou parcial provimento ao recurso especial e casso, em parte, o acórdão recorrido, com a determinação de retorno dos autos ao Tribunal de Justiça para nova decisão a respeito da verba honorária de sucumbência. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 25 de novembro de 2020. Ministro Benedito Gonçalves Relator
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