jusbrasil.com.br
18 de Outubro de 2021
2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 3 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AR 7044 DF 2021/0236432-4
Publicação
DJ 29/07/2021
Relator
Ministro JORGE MUSSI
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_AR_7044_6e35f.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

AÇÃO RESCISÓRIA Nº 7044 - DF (2021/0236432-4)

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO

AUTOR : UNIÃO

RÉU : ARNALDO OLIVEIRA PEREIRA CARDOSO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : RICARDO CESAR MARINHO DE QUEIROZ

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : MÁRIO DE MENEZES MOREIRA

ADVOGADO : JOSÉ DÁCIO DE MENEZES MOREIRA - CE006005

RÉU : JOSE EDSON NOGUEIRA BEZERRA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : MANOEL REGO DOS SANTOS NETO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : FRANCISCO JOSE FERREIRA DA COSTA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : JOSE CAMILO DE ABREU JUNIOR

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : FRANCISCO DE ASSIS ALBUQUERQUE

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : MANOEL RODRIGUES DA SILVA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : JOSÉ EUDES RODRIGUES BARBOSA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : ALUISIO NOGUEIRA LIMA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : ANTONIO MOURAO DA SILVA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : ORLANDO GONÇALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADO : ANTÔNIO WALMICK LIMA FERREIRA - CE008567

RÉU : FRANCISCO EDIVA MONTE

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : LUIZ CLAUDIO BRINDEIRO MAIA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : FRANCISCO EUGENIO DE LIMA RODRIGUES

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : FRANCISCO SERGIO MENDES

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : PAULO MAGALHAES PONTES

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO CHAGAS

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : FRANCISCO ELUZARDO DE AQUINO PINHEIRO

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : SEBASTIAO VALBER RODRIGUES MACIEL

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RÉU : FRANCISCO GOMES DE SOUSA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

DESPACHO

Ausente pedido liminar, desnecessário analise dos autos pela Presidência durante o plantão. Isso posto, remetam-se os autos ao Exmo. Ministro relator.

Brasília, 28 de julho de 2021.

MINISTRO JORGE MUSSI

Vice-Presidente, no exercício da Presidência

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1254793506/acao-rescisoria-ar-7044-df-2021-0236432-4/decisao-monocratica-1254793524