Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL : REsp 623575 RO 2004/0003791-6

Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas constantes dos autos, por unanimidade, conhecer do recurso especial e dar-lhe parcial provimento. Os Srs. Ministros Castro Filho, Humberto Gomes de Barros e Carlos Alberto Menezes Direito votaram com a Sra. Ministra Relatora. Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Antônio de Pádua Ribeiro.

IMPOSSIBILIDADE, OUTORGA, PROCURAÇÃO, COM, PODERES ESPECIAIS, PARA, MANDATÁRIO, OBJETIVO, REALIZAÇÃO, DEPOIMENTO PESSOAL, SUBSTITUIÇÃO, MANDANTE, PARTE PROCESSUAL, PESSOA FÍSICA / DECORRÊNCIA, IMPOSSIBILIDADE, DELEGAÇÃO, REALIZAÇÃO, DEPOIMENTO PESSOAL, MOTIVO, CARACTERIZAÇÃO, ATO PRIVATIVO, PARTE PROCESSUAL, PARA, FORNECIMENTO, ESCLARECIMENTO, SOBRE, CONTROVÉRSIA ; INAPLICABILIDADE, ARTIGO, CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PREVISÃO, POSSIBILIDADE, OUTORGA, PROCURAÇÃO, PODERES ESPECIAIS, PARA, SUBSTITUIÇÃO, PARTE PROCESSUAL, HIPÓTESE, CONFISSÃO ESPONTÂNEA ; RESSALVA, POSSIBILIDADE, PESSOA JURÍDICA, OUTORGA, PROCURAÇÃO, COM, PODERES ESPECIAIS, PARA, MANDATÁRIO, REALIZAÇÃO, DEPOIMENTO PESSOAL.