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9 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 11 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_592837_99926.pdf
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Decisão Monocrática

HABEAS CORPUS Nº 592837 - RJ (2020/0156068-9)

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ

IMPETRANTE : JOAO PEDRO COUTINHO BARRETO E OUTRO

ADVOGADOS : JOÃO PEDRO COUTINHO BARRETO - RJ210903 LAMARTINE BARBOSA RAMOS FERREIRA - RJ212836

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2A REGIAO

PACIENTE : ARTHUR CESAR DE MENEZES SOARES FILHO

CORRÉU : SERGIO DE OLIVEIRA CABRAL SANTOS FILHO

CORRÉU : CARLOS EMANUEL DE CARVALHO MIRANDA

CORRÉU : RENATO HASSON CHEBAR

CORRÉU : SERGIO LUIZ CORTES DA SILVEIRA

CORRÉU : ELIANE PEREIRA CAVALCANTE

CORRÉU : ENRICO VIEIRA MACHADO

CORRÉU : LEONARDO DE SOUZA ARANHA

DESPACHO

Conforme dispõe o art. 71, §2º, do RISTJ, "Vencido o relator, a prevenção referir-se-á ao Ministro designado para lavrar o acórdão." Ainda sobre o tema, registra o §6º do mesmo artigo que "Há prevenção nas ações e nos recursos

decorrentes do mesmo procedimento policial investigativo, ainda que derivados de inquéritos diversos."

Em atendimento aos dispositivos mencionados, encaminho este feito ao

gabinete do Ministro Olindo Menezes (Des. convocado do TRF-1ªRegião), tendo em vista sua designação para relator do acórdão do RMS 61.084/RJ, irresignação oriunda de umas das ações penais que fazem parte da Operação Lava jato no Rio de Janeiro.

Brasília (DF), 15 de setembro de 2021.

Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ

Relator

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