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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no REsp 1438263 SP 2014/0042779-0

Superior Tribunal de Justiça
há 9 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

EDcl no REsp 1438263 SP 2014/0042779-0

Órgão Julgador

S2 - SEGUNDA SEÇÃO

Publicação

DJe 24/09/2021

Julgamento

16 de Setembro de 2021

Relator

Ministro RAUL ARAÚJO

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-RESP_1438263_edd45.pdf
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Ementa

PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

1. Os embargos de declaração têm como objetivo sanar eventual existência de obscuridade, contradição, omissão ou erro material ( CPC/2015, art. 1.022), situações inexistentes na hipótese.
2. Embargos de declaração rejeitados.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos, em que são partes as acima indicadas, decide a Segunda Seção, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Paulo de Tarso Sanseverino, Maria Isabel Gallotti, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Buzzi, Marco Aurélio Bellizze, Moura Ribeiro, Nancy Andrighi e Luis Felipe Salomão votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Antonio Carlos Ferreira. Consignado pedido de preferência pelo interessado Instituto de Defesa Coletiva, representado pelo Dr. Camilo Zufelato e pela Dra. Lillian Jorge Salgado.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1287110940/embargos-de-declaracao-no-recurso-especial-edcl-no-resp-1438263-sp-2014-0042779-0

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