jusbrasil.com.br
14 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX MS 2021/XXXXX-1

Superior Tribunal de Justiça
há 10 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministro OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF 1ª REGIÃO)

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_HC_696642_1fbb4.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

HABEAS CORPUS Nº 696642 - MS (2021/XXXXX-1) DESPACHO Sem pedido de liminar. Solicitem-se informações, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico - CPE do STJ Após, ao Ministério Público Federal para manifestação. Brasília, 28 de setembro de 2021. OLINDO MENEZES (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1289919435/habeas-corpus-hc-696642-ms-2021-0311783-1

Informações relacionadas

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2021/XXXXX-0

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciaano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP 2021/XXXXX-0

Cassiano Dias de Souza, Estudante de Direito
Modeloshá 3 anos

Comentário sobre Acórdão - Conflito Negativo Competência

Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudênciahá 3 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SC 2019/XXXXX-4

Supremo Tribunal Federal
Jurisprudênciaano passado

Supremo Tribunal Federal STF - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SP XXXXX-04.2021.1.00.0000