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20 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL : EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1874356 RS 2020/0112230-3

Superior Tribunal de Justiça
há 4 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1874356 RS 2020/0112230-3
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 01/10/2021
Julgamento
21 de Setembro de 2021
Relator
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Documentos anexos
Inteiro TeorSTJ_EDCL-EDCL-AGRG-RESP_1874356_d01cd.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO EXISTENTE. DOCUMENTO APRESENTADO NÃO AFASTA A INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO.

Embargos de declaração acolhidos sem efeitos modificativos.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem efeitos modificativos, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF da 1ª Região) e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1291435804/embargos-de-declaracao-nos-embargos-de-declaracao-no-agravo-regimental-no-recurso-especial-edcl-nos-edcl-no-agrg-no-resp-1874356-rs-2020-0112230-3

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