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29 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS: AgRg no HC 652721 SP 2021/0078820-1

Superior Tribunal de Justiça
há 9 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no HC 652721 SP 2021/0078820-1

Órgão Julgador

T6 - SEXTA TURMA

Publicação

DJe 27/09/2021

Julgamento

21 de Setembro de 2021

Relator

Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGRG-HC_652721_bdebd.pdf
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Ementa

AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. WRIT INDEFERIDO LIMINARMENTE POR CONTA DA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 691/STF. JULGAMENTO DO MÉRITO NA ORIGEM. NOVO TÍTULO. SUPERVENIENTE PERDA DO INTERESSE DE AGIR NO WRIT. PREJUDICIALIDADE.

Agravo regimental prejudicado (arts. 38 da Lei n. 8.038/1990 e 34, XI, do RISTJ).

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da SEXTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, julgar prejudicado o agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Olindo Menezes (Desembargador Convocado do TRF 1ª Região) e Laurita Vaz votaram com o Sr. Ministro Relator.
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