jusbrasil.com.br
7 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Publicação

Relator

Ministra REGINA HELENA COSTA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RESP_1965562_57c2f.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão Monocrática

RECURSO ESPECIAL Nº 1965562 - RJ (2021/0147160-7)

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA

RECORRENTE : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE

PROCURADORES : ANDREA CARLA CINTRA ARAUJO GUEDES BARBOSA E

OUTRO(S) - RJ155684

LAURA GONÇALVES SILVEIRA FIGUEIREDO - RJ202186

HELIO RICARDO DE SOUZA BRANDÃO JÚNIOR - RJ228491

RECORRIDO : HELENA GIL DE ALMEIDA - ESPÓLIO

REPR. POR : HELOISA HELENA GIL DE ALMEIDA - INVENTARIANTE

ADVOGADOS : SUSANA YAMAGUCHI UMBELINO DA SILVA - RJ170300 MARIANA DE ALMEIDA LINDENBERG - RJ165999

INTERES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADOR : LUIZ FERNANDO RODRIGUES DOS SANTOS E OUTRO(S) -RJ079673

DESPACHO

Vistos.

Dê-se vista dos autos ao Ministério Público Federal, nos termos do art. 64,

XII, do RISTJ.

Cumpra-se.

Brasília, 15 de outubro de 2021.

REGINA HELENA COSTA

Relatora

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1299749041/recurso-especial-resp-1965562-rj-2021-0147160-7/decisao-monocratica-1299749054