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17 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 2 meses
Detalhes da Jurisprudência
Processo
DESIS nos EREsp 1604434 RN 2016/0141675-0
Publicação
DJ 12/11/2021
Relator
Ministro SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
Documentos anexos
Decisão MonocráticaSTJ_DESIS-ERESP_1604434_5fc28.pdf
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Decisão Monocrática

DESIS nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1604434 - RN

(2016/0141675-0)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR

REQUERENTE : ANTONIO CARLOS JESUS DOS SANTOS

ADVOGADOS : THIAGO CORTEZ MEIRA DE MEDEIROS - RN004650 ANA CARLA FELIPPE DOS SANTOS - RN013739

REQUERIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

INTERES. : EDIVAN MARTINS TEIXEIRA

ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA - RN002723 MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS E OUTRO(S) - RN007210

INTERES. : RICARDO CABRAL ABREU

ADVOGADOS : ALBERTO ZACHARIAS TORON - SP065371 LUIZA ALEXANDRINA VASCONCELOS OLIVER - SP235045 DANIEL GERSTLER - SP314199

INTERES. : FRANCISCO SALES DE AQUINO NETO

ADVOGADO : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE - RN000532

INTERES. : ADAO ERIDAN DE ANDRADE

ADVOGADO : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE - RN000532

INTERES. : ADENUBIO DE MELO GONZAGA

INTERES. : EDSON SIQUEIRA DE LIMA

INTERES. : SALATIEL MACIEL DE SOUZA

INTERES. : EMILSON MEDEIROS DOS SANTOS

ADVOGADO : FLAVIANO DA GAMA FERNANDES E OUTRO(S) - RN003623

INTERES. : DICKSON RICARDO NASSER DOS SANTOS

INTERES. : HERMES SOARES DA FONSECA

ADVOGADO : ADRIANO SILVA DANTAS - RN006577

INTERES. : ALUISIO MACHADO CUNHA

ADVOGADO : ARMANDO ROBERTO HOLANDA LEITE - RN000532

INTERES. : KLAUS CHARLIE NOGUEIRA SERAFIM DE MELO

ADVOGADOS : ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA E OUTRO(S) -RN002768 FLAVIANO DA GAMA FERNANDES - RN003623

INTERES. : JULIO HENRIQUE NUNES PROTASIO DA SILVA

ADVOGADOS : FABIANO FALCÃO DE ANDRADE FILHO E OUTRO(S) -RN004030 FLAMARION AUGUSTO DE SANTANA - RN009521

INTERES. : TIRSO RENATO DANTAS

ADVOGADOS : THIAGO ALEXANDRE DO NASCIMENTO - RN007079 SAMMUEL BRUNNO HERCULANO REZENDE - RN009191

INTERES. : GERALDO RAMOS DOS SANTOS NETO

ADVOGADO : PAULO DE TARSO PEREIRA FERNANDES - RN001022

INTERES. : SID MARQUES FONSECA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

INTERES. : FRANCISCO DE ASSIS JORGE SOUSA

ADVOGADO : BRUNO MACEDO DANTAS - RN004448

INTERES. : JOSE CABRAL PEREIRA FAGUNDES

ADVOGADO : BRENO YASSER PACHECO PEREIRA DE PAULA - RN007835

INTERES. : JOAO FRANCISCO GARCIA HERNANDES

INTERES. : JOSEILTON FONSECA DA SILVA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

DECISÃO

Mediante a Petição n. 01019106/2021, o requerente Antonio Carlos Jesus

dos Santos solicita a homologação do pedido de desistência do seu recurso interposto

nesta Corte nos autos n. EREsp n. 1604434/RN (fls. 25.111/25.112).

À vista do pedido formulado, homologo a desistência requerida, nos termos

do art. 34, IX, do RISTJ, para que produza os efeitos legais, com o regular

prosseguimento do feito em relação aos demais recorrentes.

Publique-se.

Brasília, 11 de novembro de 2021.

Ministro Sebastião Reis Júnior

Relator

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1315160245/desis-nos-embargos-de-divergencia-em-resp-desis-nos-eresp-1604434-rn-2016-0141675-0/decisao-monocratica-1315160253