15 de Agosto de 2022
- 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC XXXXX SC 2021/XXXXX-2 - Decisão Monocrática
Detalhes da Jurisprudência
Processo
Publicação
Relator
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Decisão Monocrática
HABEAS CORPUS Nº 681416 - SC (2021/XXXXX-2)
RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR
IMPETRANTE : LUIZ COIMBRA CORREA E OUTRO
ADVOGADOS : LUIZ COIMBRA CORRÊA - SP187826 ANDERSON MINICHILLO DA SILVA ARAUJO - SP273063
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA
PACIENTE : MARCIO GERALDO ALVES FERREIRA (PRESO)
CORRÉU : ALEX SANDRO SIQUEIRA ANTONIO
CORRÉU : ALISSON TONI BECKER
CORRÉU : ANDRE LUIS MEZA COSTA
CORRÉU : BARBARA APARECIDA DE OLIVEIRA
CORRÉU : CASSIO NUNES FAUSTINO
CORRÉU : EDUARDO AHN
CORRÉU : FRANCISCO AURILIO DA SILVA DE MELO
CORRÉU : GUSTAVO WUST
CORRÉU : KAUANE RAFAELA DUTRA
CORRÉU : MONICA PINHEIRO CRISTINO
CORRÉU : REGINALDO DE ARAUJO
CORRÉU : ROGERIO SIQUEIRA
CORRÉU : SAIDE PEREIRA DA SILVA
CORRÉU : SHEILA CUSTODIO SILVA DE OLIVEIRA
CORRÉU : VALDENIR APARECIDO DOS SANTOS
INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Diante do tempo decorrido desde a impetração, solicitem-se informações
atualizadas, a serem prestadas, preferencialmente, pela Central do Processo Eletrônico
- CPE do STJ, ao Juízo de primeiro grau (Processo n. XXXXX-55.2021.8.24.0020)
acerca da situação de Márcio Geraldo Alves Ferreira, noticiando se ele está preso
cautelarmente, e da ação penal, encaminhando-se cópia da sentença caso tenha sido
proferida.
Após, venham os autos conclusos.
Brasília, 02 de fevereiro de 2022.
Ministro Sebastião Reis Júnior
Relator