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5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - RtPaut no RECURSO ESPECIAL: RtPaut no REsp 1645333 SP 2016/0320985-6

Superior Tribunal de Justiça
há 2 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

RtPaut no REsp 1645333 SP 2016/0320985-6

Publicação

DJ 24/11/2020

Relator

Ministra ASSUSETE MAGALHÃES

Documentos anexos

Decisão MonocráticaSTJ_RTPAUT-RESP_1645333_1028e.pdf
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Decisão

RtPaut no RECURSO ESPECIAL Nº 1645333 - SP (2016/0320985-6) DESPACHO Referindo-se à indisponibilidade dos sistemas informatizados do Superior Tribunal de Justiça entre os dias 3 e 9 de novembro do corrente, noticiada pela Resolução STJ/GP 25/2020, a PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL, em 10/11/2020, formula pedido de adiamento de julgamento (fls. 289/290e), enquanto a PROCURADORIA-GERAL FEDERAL, em 12/11/2020, formula pedido de retirada de pauta do presente feito da sessão de julgamentos da Primeira Seção anteriormente prevista para o dia 11/11/2020, "assegurando-se que, entre a normalização do sistema e a ocorrência da sessão de julgamento, haja o transcurso de, pelo menos, 5 (cinco) dias úteis" (fl. 296e). Pois bem. Conforme amplamente noticiado (https://www.stj.jus. br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias/10112020-Corte-Especia l-se-reune-no-dia-18--secoes-reprogramam-julgamentos-virtuaisepor- videoconferencia.aspx), "na Primeira Seção, (...) a continuação dos julgamentos por vídeo e a sessão ordinária foram transferidas para 25 de novembro". Desse modo, dou por prejudicados os pedidos formulados a fls. 289/290e e a fls. 293/296 e. I. Brasília, 19 de novembro de 2020. MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES Relatora
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