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27 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL: EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1928042 RJ 2021/0079172-0

Superior Tribunal de Justiça
há 4 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

EDcl no AgInt no AgInt no REsp 1928042 RJ 2021/0079172-0

Órgão Julgador

T3 - TERCEIRA TURMA

Publicação

DJe 21/02/2022

Julgamento

14 de Fevereiro de 2022

Relator

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_EDCL-AGINT-AGINT-RESP_1928042_35bd8.pdf
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Ementa

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ERRO MATERIAL CONFIGURADO. EMBARGOS PARCIALMENTE ACOLHIDOS, SEM EFEITOS INFRINGENTES .

1. Os embargos de declaração poderão ser opostos com a finalidade de eliminar da decisão qualquer erro material, obscuridade, contradição ou suprir omissão sobre ponto acerca do qual se impunha pronunciamento.
2. Embargos de declaração parcialmente acolhidos.

Acórdão

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da TERCEIRA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, acolher parcialmente os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Nancy Andrighi, Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva e Moura Ribeiro votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Paulo de Tarso Sanseverino.
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1387565469/embargos-de-declaracao-no-agravo-interno-no-agravo-interno-no-recurso-especial-edcl-no-agint-no-agint-no-resp-1928042-rj-2021-0079172-0

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