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16 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
AgRg no Ag 1198194 SP 2009/0110485-6
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 25/05/2010
Julgamento
18 de Maio de 2010
Relator
Ministra ELIANA CALMON
Documentos anexos
Inteiro TeorAGRG-AG_1198194_SP_1277172845262.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-AG_1198194_SP_1277172845264.pdf
Relatório e VotoAGRG-AG_1198194_SP_1277172845263.pdf
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Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2009⁄0110485-6 Ag     1198194 ⁄ SP
 
Números Origem:  200061040005435  200903000121321
 
PAUTA: 18⁄05⁄2010 JULGADO: 18⁄05⁄2010
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  ELIANA CALMON
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOSÉ FLAUBERT MACHADO ARAÚJO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO : WS ITALY COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO : ATTILIO MÁXIMO JUNIOR
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Procedimentos Fiscais - Perdimento de Bens
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO : WS ITALY COSMÉTICOS LTDA
ADVOGADO : ATTILIO MÁXIMO JUNIOR
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Castro Meira, Humberto Martins, Herman Benjamin e Mauro Campbell Marques votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 
Brasília, 18  de maio  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 10131375CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14333340/agravo-regimental-no-agravo-de-instrumento-agrg-no-ag-1198194-sp-2009-0110485-6-stj/certidao-de-julgamento-14333343

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