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25 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
REsp 904605 SP 2006/0256579-4
Órgão Julgador
T2 - SEGUNDA TURMA
Publicação
DJe 21/05/2010
Julgamento
4 de Maio de 2010
Relator
Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES
Documentos anexos
Inteiro TeorRESP_904605_SP_1277243002202.pdf
Certidão de JulgamentoRESP_904605_SP_1277243002204.pdf
Relatório e VotoRESP_904605_SP_1277243002203.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEGUNDA TURMA
Número Registro: 2006⁄0256579-4 REsp 904605 ⁄ SP
   
 
Números Origem:  200161000087718  200601815766  200603000573449
 
PAUTA: 04⁄05⁄2010 JULGADO: 04⁄05⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  MAURO CAMPBELL MARQUES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro HUMBERTO MARTINS
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
 
Secretária
Bela. VALÉRIA ALVIM DUSI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : FRANCISCO RIOS DOMINGUES E COMPANHIA LTDA
ADVOGADO : ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO
RECORRIDO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL
 
ASSUNTO: DIREITO TRIBUTÁRIO - Contribuições - Contribuições Sociais - Seguro Acidentes do Trabalho
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEGUNDA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do(a) Sr(a). Ministro(a)-Relator(a)."
Os Srs. Ministros Eliana Calmon, Castro Meira, Humberto Martins (Presidente) e Herman Benjamin votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
 
Brasília, 04  de maio  de 2010
 
 
 
VALÉRIA ALVIM DUSI
Secretária

Documento: 9807667CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14355180/recurso-especial-resp-904605-sp-2006-0256579-4-stj/certidao-de-julgamento-14355183

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