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25 de Junho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg no REsp 513042 AL 2003/0023610-8

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

DJe 24/05/2010

Julgamento

27 de Abril de 2010

Relator

Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-RESP_513042_AL_1277266769336.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-RESP_513042_AL_1277266769338.pdf
Relatório e VotoAGRG-RESP_513042_AL_1277266769337.pdf
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Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUARTA TURMA
AgRg   no
Número Registro: 2003⁄0023610-8 REsp 513042 ⁄ AL
 
Número Origem: 010004033
 
EM MESA JULGADO: 27⁄04⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  ALDIR PASSARINHO JUNIOR
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. DURVAL TADEU GUIMARÃES
 
Secretária
Bela. TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
 
AUTUAÇÃO
 
RECORRENTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S⁄A - BNB
ADVOGADO : FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL E OUTRO(S)
ADVOGADOS : MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
    DANIEL SOUZA VOLPE E OUTRO(S)
RECORRIDO : HOMERO INOJOSA DE ANDRADE
ADVOGADO : PAULO JACINTO DO NASCIMENTO
 
ASSUNTO: DIREITO CIVIL - Obrigações - Espécies de Contratos - Contratos Bancários
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S⁄A - BNB
ADVOGADOS : FERNANDO ANTÔNIO BARBOSA MACIEL E OUTRO(S)
    MARICEMA SANTOS DE OLIVEIRA RAMOS E OUTRO(S)
    DANIEL SOUZA VOLPE E OUTRO(S)
AGRAVADO : HOMERO INOJOSA DE ANDRADE
ADVOGADO : PAULO JACINTO DO NASCIMENTO
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUARTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Turma, por unanimidade, deu provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Os Srs. Ministros João Otávio de Noronha, Luis Felipe Salomão e Honildo Amaral de Mello Castro (Desembargador convocado do TJ⁄AP) votaram com o Sr. Ministro Relator.
 
Brasília, 27  de abril  de 2010
 
 
 
TERESA HELENA DA ROCHA BASEVI
Secretária

Documento: 9637880CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14363464/agravo-regimental-no-recurso-especial-agrg-no-resp-513042-al-2003-0023610-8-stj/certidao-de-julgamento-14363467