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- 2º Grau
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: PSusOr no HC 159159
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Processo
PSusOr no HC 159159
Publicação
DJe 10/06/2010
Relator
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
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Decisão
HABEAS CORPUS Nº 159.159 - SP (2010/0004039-3)
RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
IMPETRANTE : CELSO SANCHEZ VILARDI E OUTRO
ADVOGADO : PIERPAOLO BOTTINI E OUTRO (S)
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE : P F G B
PACIENTE : D B
PACIENTE : F D G
DESPACHO
Despacho na petição nº 150492/2010: "Em homenagem ao princípio da
ampla defesa, defiro o pedido de intimação da data de julgamento,
porém a data da sessão será informada pela imprensa oficial.
Publique-se". Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Relatora.
Brasília, 08 de junho de 2010.
RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
IMPETRANTE : CELSO SANCHEZ VILARDI E OUTRO
ADVOGADO : PIERPAOLO BOTTINI E OUTRO (S)
IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO
PACIENTE : P F G B
PACIENTE : D B
PACIENTE : F D G
DESPACHO
Despacho na petição nº 150492/2010: "Em homenagem ao princípio da
ampla defesa, defiro o pedido de intimação da data de julgamento,
porém a data da sessão será informada pela imprensa oficial.
Publique-se". Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Relatora.
Brasília, 08 de junho de 2010.