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21 de Janeiro de 2022
2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Processo
HC 148420 RJ 2009/0186133-1
Órgão Julgador
T5 - QUINTA TURMA
Publicação
DJe 14/06/2010
Julgamento
20 de Maio de 2010
Relator
Ministra LAURITA VAZ
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_148420_RJ_1277844662623.pdf
Certidão de JulgamentoHC_148420_RJ_1277844662625.pdf
Relatório e VotoHC_148420_RJ_1277844662624.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
QUINTA TURMA
Número Registro: 2009⁄0186133-1 HC     148420 ⁄ RJ
  MATÉRIA CRIMINAL
 
Números Origem:  20090300014875  200905904832
 
EM MESA JULGADO: 20⁄05⁄2010
   
Relatora
Exma. Sra. Ministra  LAURITA VAZ
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. FRANCISCO XAVIER PINHEIRO FILHO
 
Secretário
Bel. LAURO ROCHA REIS
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : SILAS DE MENDONÇA CHAVES
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE : SOLANGE PEREIRA CARDOSO DE SOUZA
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia QUINTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, concedeu a ordem, nos termos do voto da Sra. Ministra Relatora."
Os Srs. Ministros Arnaldo Esteves Lima, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Felix Fischer votaram com a Sra. Ministra Relatora.
 
 
Brasília, 20  de maio  de 2010
 
 
 
LAURO ROCHA REIS
Secretário

Documento: 10195853CERTIDÃO DE JULGAMENTO
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