Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 727147 RJ 2022/0059945-9 - Decisão Monocrática

HABEAS CORPUS Nº 727147 - RJ (2022/0059945-9)

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PACIENTE : ERIQUE JUNIOR MARQUES MELLO (PRESO)

PACIENTE : BRENDO MARQUES MELLO (PRESO)

OUTRO NOME : BRENO MARQUES MELLO (PRESO)

PACIENTE : ANDRE DA SILVA AZEREDO (PRESO)

PACIENTE : ARIELTON UIDISON SILVA PEREIRA CARVALHO (PRESO)

PACIENTE : CRISTIAN VERISSIMO PEREIRA (PRESO)

PACIENTE : ANDERSON AMARAL RODRIGUES (PRESO)

PACIENTE : MARCELO JUNIOR RIBAS MILHER

PACIENTE : ALLEF DE OLIVEIRA ESTARNECKS (PRESO)

PACIENTE : MARCOS ANTONIO RODOLFO PEIXOTO (PRESO)

PACIENTE : ANTONIO CARLOS DA SILVA FELIZARDO (PRESO)

CORRÉU : MATEUS SEBASTIAO FARIA REIS

CORRÉU : JOAO HONORIO CHAUCHO BATISTA

CORRÉU : WILLIAM BORDAO SINHORINHO

CORRÉU : VICTOR HUGO ARAUJO TEIXEIRA RODRIGUES

CORRÉU : MAICON DOS SANTOS CASANOVA

CORRÉU : JOAO VICTOR SANTOS ALMEIDA

CORRÉU : VERA LUCIA SILVA SOUZA

CORRÉU : LUCILENE CORDEIRO

CORRÉU : FELIPE MARQUES DA SILVA

CORRÉU : ALEX SANTOS DE SOUZA JUNIOR

CORRÉU : GABRIELE NEVES TOLEDO

CORRÉU : RENAN ROCHA DE ASSIS

CORRÉU : EDMILSON DIAS DA SILVA

CORRÉU : RAPHAEL DE LIMA ALCANTARA

CORRÉU : VALNEI DA SILVA

CORRÉU : ELIAS DE SOUZA NASCIMENTO

CORRÉU : LUIS FELIPE DE OLIVEIRA MOZER

CORRÉU : CARLOS FARIA DE AGUIAR

CORRÉU : BRENDO HENDREL DA SILVA

CORRÉU : HEITOR HUGO PEREIRA HERINGER

CORRÉU : KALINE DA COSTA CARVALHO

CORRÉU : THALLYS DIAS NUNES DOS SANTOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO

Encaminhem-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer. Brasília, 11 de março de 2022.

JOEL ILAN PACIORNIK

Relator