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6 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 118733

Superior Tribunal de Justiça
há 12 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

HC 118733

Publicação

DJe 23/06/2010

Relator

Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA

Documentos anexos

Decisão MonocráticaHC_118733_1278071437757.pdf
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Decisão

HABEAS CORPUS Nº 118.733 - RJ (2008/0229940-8)
RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
IMPETRANTE : RICARDO DE OLIVEIRA RODRIGUES
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PACIENTE : LUIS FELIPE VIANA VERNEQUE (PRESO)
DECISÃO
Ao relatório da decisão que indeferiu o pleito liminar, às fls422/43, acrescento que, segundo informações prestadas pela autoridade
apontada como coatora, às fls8333/86, ocorreu o trânsito em julgado
da ação penal.
Verifica-se,assim, a perda do objeto do mandamus, haja vista o
paciente pleitear o relaxamento da prisão preventiva.
Ante o exposto, julgo prejudicado o presente writ com fundamento no
art. 3444, XI, doRISTJJ.
Cientifique-se o Ministério Público Federal.
Publique-se.
Brasília, 10 de junho de 2010.
Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Relatora
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14524036/habeas-corpus-hc-118733

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