Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 664936 SP 2004/0120783-5

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas: Decide a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, conhecer em parte do recurso e, nessa parte, dar-lhe provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator, na forma do relatório e notas taquigráficas precedentes que integram o presente julgado. Votaram com o Relator os Srs. Ministros Cesar Asfor Rocha, Fernando Gonçalves, Aldir Passarinho Junior e Jorge Scartezzini.

CABIMENTO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, CLIENTE, HIPOTESE, MANUTENÇÃO, NOME, DEVEDOR, CADASTRO, INADIMPLENTE, SERASA, POSTERIORIDADE, QUITAÇÃO, DIVIDA, CARACTERIZAÇÃO, ONUS, CREDOR, ATUALIZAÇÃO, DADOS, CLIENTE. POSSIBILIDADE, STJ, REDUÇÃO, VALOR, INDENIZAÇÃO, DANO MORAL, FIXAÇÃO, TRIBUNAL A QUO, HIPOTESE, EXISTENCIA, DIVERSIDADE, REGISTRO, NOME, DEVEDOR, AMBITO, CADASTRO, INADIMPLENTE, SERASA, CARACTERIZAÇÃO, DESPROPORCIONALIDADE, VALOR, INDENIZAÇÃO, NECESSIDADE, OBSERVANCIA, REPERCUSSÃO SOCIAL, FATO.