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2 de Julho de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos

Detalhes da Jurisprudência

Processo

AgRg nos EREsp 919977 RN 2007/0287923-1

Órgão Julgador

S3 - TERCEIRA SEÇÃO

Publicação

DJe 21/06/2010

Julgamento

26 de Maio de 2010

Relator

Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP)

Documentos anexos

Inteiro TeorAGRG-ERESP_919977_RN_1278541739324.pdf
Certidão de JulgamentoAGRG-ERESP_919977_RN_1278541739326.pdf
Relatório e VotoAGRG-ERESP_919977_RN_1278541739325.pdf
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Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
TERCEIRA SEÇÃO
AgRg    nos
Número Registro: 2007⁄0287923-1
[PROCESSO_ELETRONICO]
EREsp  919977 ⁄ RN
 
Números Origem:  1050075145  20060055890  200700150720
 
 
EM MESA JULGADO: 26⁄05⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ⁄SP)
 
Presidente da Sessão
Exma. Sra. Ministra LAURITA VAZ
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. WAGNER NATAL BATISTA
 
Secretária
Bela. VANILDE S. M. TRIGO DE LOUREIRO
 
AUTUAÇÃO
 
EMBARGANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORA : ELOÍSA BEZERRA GUERREIRO E OUTRO(S)
EMBARGADO : EUDES KELLE GOMES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO : LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
 
ASSUNTO: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Servidor Público Civil - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
 
AGRAVO REGIMENTAL
 
AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PROCURADORA : ELOÍSA BEZERRA GUERREIRO E OUTRO(S)
AGRAVADO : EUDES KELLE GOMES DE SOUZA E OUTROS
ADVOGADO : LUZINALDO ALVES DE OLIVEIRA
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia TERCEIRA SEÇÃO, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
A Seção, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.
Votaram com o Relator os Srs. Ministros Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE), Felix Fischer, Arnaldo Esteves Lima, Maria Thereza de Assis Moura, Napoleão Nunes Maia Filho, Jorge Mussi e Og Fernandes.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Laurita Vaz.
 
 
 
Brasília, 26  de maio  de 2010
 
 
 
VANILDE S. M. TRIGO DE LOUREIRO
Secretária

Documento: 10322590CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14605542/agravo-regimental-nos-embargos-de-divergencia-em-recurso-especial-agrg-nos-eresp-919977-rn-2007-0287923-1-stj/certidao-de-julgamento-14605545