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- 2º Grau
Superior Tribunal de Justiça STJ - HABEAS CORPUS: HC 80722 SP 2007/0076668-5 - Cert. Julgamento
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 21/06/2010
Julgamento
25 de Maio de 2010
Relator
Ministro OG FERNANDES
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Certidão de Julgamento
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
| Número Registro: 2007⁄0076668-5 | HC 80722 ⁄ SP |
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem: 560425 8345043
| EM MESA | JULGADO: 25⁄05⁄2010 |
Relator
Exmo. Sr. Ministro OG FERNANDES
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
AUTUAÇÃO
| IMPETRANTE | : | MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPES - DEFENSORA PÚBLICA |
| IMPETRADO | : | TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO |
| PACIENTE | : | KLEISON ROMÃO CAVALCA |
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado
CERTIDÃO
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ⁄SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
Brasília, 25 de maio de 2010
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário
| Documento: 10305625 | CERTIDÃO DE JULGAMENTO |