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25 de Maio de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
T6 - SEXTA TURMA
Publicação
DJe 21/06/2010
Julgamento
25 de Maio de 2010
Relator
Ministro OG FERNANDES
Documentos anexos
Inteiro TeorHC_80722_SP_1278553901670.pdf
Certidão de JulgamentoHC_80722_SP_1278553901672.pdf
Relatório e VotoHC_80722_SP_1278553901671.pdf
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Certidão de Julgamento

 
  CERTIDÃO DE JULGAMENTO
SEXTA TURMA
Número Registro: 2007⁄0076668-5 HC     80722 ⁄ SP
MATÉRIA CRIMINAL
Números Origem:  560425  8345043
 
EM MESA JULGADO: 25⁄05⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  OG FERNANDES
 
Presidenta da Sessão
Exma. Sra. Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. JOÃO FRANCISCO SOBRINHO
 
Secretário
Bel. ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
 
AUTUAÇÃO
 
IMPETRANTE : MARIA CECÍLIA REMOLI DE SOUZA LOPES - DEFENSORA PÚBLICA
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PACIENTE : KLEISON ROMÃO CAVALCA
 
ASSUNTO: DIREITO PENAL - Crimes contra o Patrimônio - Roubo Majorado
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia SEXTA TURMA, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
"A Turma, por unanimidade, denegou a ordem de habeas corpus, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator."
Os Srs. Ministros Celso Limongi (Desembargador convocado do TJ⁄SP), Haroldo Rodrigues (Desembargador convocado do TJ⁄CE) e Maria Thereza de Assis Moura votaram com o Sr. Ministro Relator.
Presidiu o julgamento a Sra. Ministra Maria Thereza de Assis Moura.
 
Brasília, 25  de maio  de 2010
 
 
 
ELISEU AUGUSTO NUNES DE SANTANA
Secretário

Documento: 10305625CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14607794/habeas-corpus-hc-80722-sp-2007-0076668-5-stj/certidao-de-julgamento-14607797

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