jusbrasil.com.br
26 de Maio de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça
há 10 anos
Detalhes da Jurisprudência
Órgão Julgador
CE - CORTE ESPECIAL
Publicação
DJe 24/06/2010
Julgamento
2 de Junho de 2010
Relator
Ministro FERNANDO GONÇALVES
Documentos anexos
Inteiro TeorAPN_562_MS_1278719408985.pdf
Certidão de JulgamentoAPN_562_MS_1278719408987.pdf
Relatório e VotoAPN_562_MS_1278719408986.pdf
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Certidão de Julgamento

 
CERTIDÃO DE JULGAMENTO
CORTE ESPECIAL
Número Registro: 2009⁄0045022-2 APn    562 ⁄ MS
  MATÉRIA CRIMINAL
 
PAUTA: 03⁄02⁄2010 JULGADO: 03⁄02⁄2010
   
Relator
Exmo. Sr. Ministro  FERNANDO GONÇALVES
 
Presidente da Sessão
Exmo. Sr. Ministro CESAR ASFOR ROCHA
 
Subprocurador-Geral da República
Exmo. Sr. Dr. HAROLDO FERRAZ DA NOBREGA
 
Secretária
Bela. VANIA MARIA SOARES ROCHA
 
AUTUAÇÃO
 
AUTOR : L E A B
ADVOGADOS : ERICK BORBA CORREA
    FABRÍCIO DOS SANTOS GRAVATA E OUTRO(S)
    JULIA DE BAÉRE CAVALCANTI D"ALBUQUERQUE
RÉU : R L
ADVOGADO : HÉLVIO FREITAS PISSURNO
 
ASSUNTO: Processual Penal - Queixa
 
CERTIDÃO
 
Certifico que a egrégia CORTE ESPECIAL, ao apreciar o processo em epígrafe na sessão realizada nesta data, proferiu a seguinte decisão:
 
Após o voto do Sr. Ministro Relator rejeitando a queixa-crime, pediu vista antecipadamente o Sr. Ministro Ari Pargendler.
Aguardam os Srs. Ministros Felix Fischer, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Francisco Falcão, Nancy Andrighi, Laurita Vaz, Luiz Fux, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki, Arnaldo Esteves Lima e Nilson Naves.
Ausente, justificadamente, o Sr. Ministro Gilson Dipp.
O Sr. Ministro Gilson Dipp foi substituído, nesta assentada, pelo Sr. Ministro Arnaldo Esteves Lima.
 
 
Brasília, 03  de fevereiro  de 2010
 
 
 
VANIA MARIA SOARES ROCHA
Secretária

Documento: 8184488CERTIDÃO DE JULGAMENTO
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/14637481/acao-penal-apn-562-ms-2009-0045022-2-stj/certidao-de-julgamento-14637484

Informações relacionadas

Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notíciashá 12 anos

Para STJ o prazo decadencial de 6 mês é computado mês a mês, independemente do número de dias de cada mês

Dorival Assis, Estudante de Direito
Artigoshá 8 anos

Da decadência no Direito Criminal

Modeloshá 5 anos

[Modelo] Habeas Corpus