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11 de Agosto de 2022
  • 2º Grau
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Superior Tribunal de Justiça
há 5 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

Órgão Julgador

T4 - QUARTA TURMA

Publicação

Julgamento

Relator

Ministro MARCO BUZZI

Documentos anexos

Inteiro TeorSTJ_AGINT-ARESP_1948824_abfd3.pdf
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Inteiro Teor

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948824 - MG (2021/0233803-4)

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI

AGRAVANTE : ALEXANDRE KALIL

ADVOGADOS : RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835 SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575

AGRAVADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA

ADVOGADO : PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA - MG104247

EMENTA

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL -EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.

INSURGÊNCIA RECURSAL DO EMBARGANTE.

1. Consoante entendimento desta Corte, a existência de mera irregularidade formal, que não compromete o pleno exercício do contraditório, ocorrido na instrução dos documentos que acompanham a inicial da execução, não impede que seja determinada a regularização do pedido. Incidência da Súmula 83 do STJ.

1.1. A Corte local expressamente consignou que a irregularidade observada em nada poderia alterar a matéria deduzida e discutida nos autos, não tendo ocasionado quaisquer prejuízos à defesa do executado. Para derruir tal afirmação, seria necessário o reexame do contexto fático dos autos, o que é vedado em sede de recurso especial. Incidência da Súmula 7 do STJ.

2. Agravo interno desprovido.

ACÓRDÃO

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.

Brasília, 21 de março de 2022.

Ministro MARCO BUZZI

Relator

AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1948824 - MG (2021/0233803-4)

RELATOR : MINISTRO MARCO BUZZI

AGRAVANTE : ALEXANDRE KALIL

ADVOGADOS : RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835 SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575

AGRAVADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA

ADVOGADO : PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA - MG104247

EMENTA

AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL -EMBARGOS À EXECUÇÃO - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU PROVIMENTO AO RECLAMO.

INSURGÊNCIA RECURSAL DO EMBARGANTE.

1. Consoante entendimento desta Corte, a existência de mera irregularidade formal, que não compromete o pleno exercício do contraditório, ocorrido na instrução dos documentos que acompanham a inicial da execução, não impede que seja determinada a regularização do pedido. Incidência da Súmula 83 do STJ.

1.1. A Corte local expressamente consignou que a irregularidade observada em nada poderia alterar a matéria deduzida e discutida nos autos, não tendo ocasionado quaisquer prejuízos à defesa do executado. Para derruir tal afirmação, seria necessário o reexame do contexto fático dos autos, o que é vedado em sede de recurso especial. Incidência da Súmula 7 do STJ.

2. Agravo interno desprovido.

RELATÓRIO

O EXMO. SR. MINISTRO MARCO BUZZI (Relator): Cuida-se de agravo interno, interposto por ALEXANDRE KALIL , contra decisão monocrática de lavra deste signatário (fls. 413/416, e-STJ), que negou provimento ao recurso.

APELAÇÃO CÍVEL –EMBARGOS À EXECUÇÃO –CONTRATO DE LOCAÇÃO -JUNTADA POSTERIOR DO CONTRATO COMPLETO –VÍCIO SANÁVEL –CERCEAMENTO DE DEFESA –PRODUÇÃO DE PROVA ORAL –PRECLUSÃO –CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL POR PRAZO DETERMINADO –ENTREGA DAS CHAVES –AUSÊNCIA –PRORROGAÇÃO –IMÓVEL LOCADO COM A FINALIDADE DE SERVIR DE MORADIA PARA TERCEIROS –IRRELEVÂNCIA –RELAÇÃO JURÍDICA ESTABELECIDA ENTRE LOCADOR E LOCATÁRIO -TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA ASSINADO APENAS PELO OCUPANTE DO IMÓVEL –INOPONIBILIDADE AO LOCADOR –RECURSO DESPROVIDO.-A oposição de embargos à execução não exime o juiz de intimar o exequente para promover a juntada do título executivo completo, notadamente quando a irregularidade observada em nada poderia alterar a matéria deduzida e discutida nos autos, não tendo ocasionado, ademais, quaisquer prejuízos à defesa do executado. -Caracteriza-se a preclusão lógica se o ato anterior praticado pela parte se mostra incompatível com o que pretende agora realizar, como quando pede o julgamento antecipado da lide, por estar satisfeita com o acervo probatório dos autos e, após, pugna pela abertura da fase instrutória. -Nas locações ajustadas por escrito e por prazo igual ou superior a trinta meses, a resolução do contrato ocorrerá com o fim do prazo estipulado independentemente de notificação ou aviso, porém desde que haja a efetiva restituição do imóvel ao locador, no estado em que o recebeu o locatário, sem o que se considera prorrogado o ajuste inicial, que passará a vigorar por prazo indeterminado. -Como é o locatário quem possui relação jurídica com o locador, é irrelevante o fato de não ser ele o real ocupante do imóvel, remanescendo íntegra a obrigação daquele em cumprir todas as cláusulas e condições avençadas no pacto. -Recurso ao qual se nega provimento.

Embargos de declaração rejeitados (fls. 340/347, e-STJ).

Nas razões do recurso especial (fls. 350/361, e-STJ), o agravante apontou ofensa aos artigos 223, 320, 329, I, 434, 435, 784, VIII, 786, 798, I, a, 801, 803, I, todos do CPC/15, afirmando, em síntese, que a emenda da inicial não pode se dar após a citação da parte adversa e prolação da sentença.

Em juízo de admissibilidade, o Tribunal de origem negou seguimento ao reclamo (fls. 370/373, e-STJ), dando ensejo ao agravo (fls. 377/383, e-STJ), por meio do qual o agravante pretendeu a reforma da decisão impugnada e o processamento do apelo.

Contraminuta às fls. 392/401, e-STJ.

Em decisão monocrática (fls. 413/416, e-STJ), foi negado provimento ao recurso, em razão da incidência da Súmula 83 do STJ.

Daí o presente agravo interno (fls. 418/423, e-STJ), no qual o agravante se insurge contra os fundamentos da decisão agravada.

Sem impugnação.

É o relatório.

O EXMO. SR. MINISTRO MARCO BUZZI (Relator): O agravo interno não merece acolhida, porquanto os argumentos tecidos pela agravante são incapazes de infirmar a decisão agravada, motivo pelo qual merece ser mantida, por seus próprios fundamentos.

1. Conforme constou da decisão agravada, o acórdão recorrido está em consonância com a jurisprudência do STJ, que orienta que no caso de existência de mera irregularidade formal, que não compromete o pleno exercício do contraditório, ocorrido na instrução dos documentos que acompanham a inicial da execução, nada impede que seja determinada a regularização do pedido, ainda que após a apresentação dos embargos à execução.

Por oportuno, transcreve-se trecho do acórdão recorrido (fls. 305/306, e-STJ):

O contrato de locação executado foi inicialmente juntado ao feito eletrônico da execução sem a última página, onde constavam as assinaturas do devedor e das duas testemunhas. (fls. 31-33/doc. único). O apelante opôs os embargos normalmente, inclusive apontando cláusulas do contrato para amparar as suas impugnações. Apenas deu pela falta da aludida página após a sentença, quando arguiu a questão em sede de embargos declaratórios (fls. 187-194/doc. único). Tendo a embargada oferecido resposta aos embargos declaratórios às fls. 199/203/doc. único, o MM. Juiz “a quo” determinou fosse intimada para juntar o título executivo completo, no prazo de 05 dias (fl. 207/doc. único). Cumprida a determinação pela embargada (fls. 213-217/doc. único), deu-se vista ao embargante, vindo o d. julgador a considerar sanada a irregularidade, rejeitando os embargos declaratórios (fls. 229-230/doc. único). Ao que se vê, portanto, a irregularidade restou sanada, de vez que tão logo intimada para tanto, a exequente juntou o título executivo completo, daí porque incabível se falar em preclusão do direito de cumprir a determinação do juízo. De se ver que, a correção da irregularidade ainda assim em nada alterou os termos da execução e dos embargos. Isto porque no bojo da página faltante se encontravam quase que exclusivamente a assinatura dos contraentes e das testemunhas. O documento na exordial veio com todas as cláusulas que disciplinavam a avença e com todas as laudas rubricadas (doc. Ordem 05). Inclusive, o embargante aviou os embargos à execução debatendo sobre o conteúdo do negócio jurídico, sem sequer perceber a ausência de uma das páginas. Esse cenário revela a irrelevância da omissão. Mesmo em suas razões recursais não logrou apontar um único prejuízo que a irregularidade poderia ter ocasionado à sua defesa. Nesse compasso, a extinção da execução sem oportunizar à exequente sanar a irregularidade, como de resto fez o MM. Juiz “ a quo”, feriria os princípios que norteiam o processo civil, notadamente aquele inscrito no art. do CPC, que impõe a cooperação de todos os sujeitos do processo a fim de obter, em tempo razoável, decisão de mérito justae efetiva.

Logo, não há que se falar na extinção da execução em razão da juntada extemporânea e preclusiva de parte do título executivo.

No mesmo sentido, precedentes:

211/STJ. VIOLAÇÃO DO ART. 932 DO CPC/15. NÃO OCORRÊNCIA. HARMONIA ENTRE O ACÓRDÃO RECORRIDO E A JURISPRUDÊNCIA DO STJ. 1. Ação embargos à execução. 2. A ausência de decisão acerca dos dispositivos legais indicados como violados, não obstante a interposição de embargos de declaração, impede o conhecimento do recurso especial. 3. A confirmação de decisão unipessoal do Relator pelo órgão colegiado sana eventual violação ao art. 932 do CPC/15. Súmula 568/STJ. 4. A circunstância de a execução lastrear-se em cópia de título executivo constitui mera irregularidade, podendo-se oportunizar a apresentação pelo exequente do documento original para extirpar o vício do processo. Súmula 568/STJ. 5. Agravo interno não provido. ( AgInt no REsp XXXXX/MT, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, TERCEIRA TURMA, julgado em 26/10/2020, DJe 29/10/2020)

RECURSO ESPECIAL - OFENSA AO ARTIGO 535 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - INEXISTÊNCIA - ARTIGOS 130, 131, 330 E 333 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO -INCIDÊNCIA DA SÚMULA 211/STJ - FASE EXECUTÓRIA - IRREGULARIDADE NA CAUSA DEBENDI - ANÁLISE EX OFFICIO PELO JULGADOR -JULGAMENTO EXTRA-PETITA - RECONHECIMENTO - CONVERSÃO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO EM DILIGÊNCIA PARA JUNTADA DE DOCUMENTOS NOVOS - IMPOSSIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1 - Os embargos de declaração consubstanciam-se no instrumento processual destinado à eliminação, do julgado embargado, de contradição, obscuridade ou omissão sobre tema cujo pronunciamento se impunha pelo Tribunal, não se prestando para promover a reapreciação do julgado. 2 -"Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo tribunal a quo." ( Súmula 211/STJ). 3 - No processo de execução, a certeza da obrigação deve ser observada pelo julgador, e estará representada no título executivo; no entanto, a verificação de alguma irregularidade na causa debendi refoge ao pressuposto processual do processo de execução e deve ser objeto de manifestação do executado, em sede de embargos do devedor, sob pena de se violar o princípio da demanda e da inércia da jurisdição. 4- Nos termos do artigo 614 do Código de Processo Civil, deve o credor juntar à petição inicial elementos que comprovem a certeza, liquidez e a exigibilidade do seu crédito, ou seja, o título executivo, o valor em que se encontra a dívida, o vencimento e o inadimplemento da obrigação. Na falta de alguns desses documentos, deve o julgador intimar o exequente para emendar a inicial. A diligência determinada pelo Tribunal a quo teve claro objetivo de desconstituição da certeza do título executivo, questão meritória oponível em sede de embargos do devedor (ônus do embargante) e que extrapola a norma insculpida no artigo 616 do Código de Processo Civil. 5 -Recurso Especial parcialmente provido. ( REsp 971.804/SC, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Rel. p/ Acórdão Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 16/12/2010, DJe 11/04/2011)

PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO COM LASTRO EM CÓPIA DO TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INTIMAÇÃO DA EXEQUENTE PARA QUE PROCEDA À JUNTADA DO ORIGINAL. POSSIBILIDADE. 1. A tese acerca da vulneração do art. 618 do Código de Processo Civil não foi devidamente prequestionada no acórdão recorrido, tampouco foram opostos embargos de declaração, razão por que deve incidir, no ponto, o verbete n. 356 da Súmula do STF. 2. Os artigos 283 e 614, I, do Código de Processo Civil devem ser interpretados de forma sistemática, sem que haja descuido quanto à observância das demais regras e princípios processuais, de

modo que o magistrado, antes de extinguir o processo de execução, deve possibilitar, nos moldes do disposto no artigo 616 do Código de Processo Civil, que a parte apresente o original do título executivo. 3. Não havendo má-fé do exequente, conforme apurado pelo Tribunal de origem, a alegação, sem demonstração de prejuízo, de não haver oportunidade para manifestação sobre o original do título exequendo, por ocasião da oposição dos embargos à execução, não tem o condão de impedir a sua posterior juntada.4. Recurso especial parcialmente conhecido e não provido. ( REsp 924.989/RJ, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Quarta Turma, julgado em 5/5/2011, DJe 17/5/2011 – sem destaque no original)

Com efeito, estando o entendimento do Tribunal de piso, no ponto, em harmonia com a jurisprudência deste Tribunal Superior, incide o teor da Súmula 83 desta Corte.

Ademais, a Corte local expressamente consignou que a irregularidade observada em nada poderia alterar a matéria deduzida e discutida nos autos, não tendo ocasionado quaisquer prejuízos à defesa do executado. Para derruir tal afirmação, seria necessário o reexame do contexto fático dos autos, o que é vedado em sede de recurso especial ante o disposto na Súmula 7 do STJ.

De rigor, portanto, a manutenção da decisão agravada.

2. Do exposto, nega-se provimento ao agravo interno.

É como voto.

TERMO DE JULGAMENTO

QUARTA TURMA

AgInt no AREsp 1.948.824 / MG

Número Registro: 2021/0233803-4 PROCESSO ELETRÔNICO

Número de Origem:

XXXXX04576086004

Sessão Virtual de 15/03/2022 a 21/03/2022

Relator do AgInt

Exmo. Sr. Ministro MARCO BUZZI

Presidente da Sessão

Exmo. Sr. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO

AUTUAÇÃO

AGRAVANTE : ALEXANDRE KALIL

ADVOGADOS : RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835 SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575

AGRAVADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA

ADVOGADO : PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA - MG104247

ASSUNTO : DIREITO CIVIL - OBRIGAÇÕES - ESPÉCIES DE CONTRATOS - LOCAÇÃO DE

IMÓVEL

AGRAVO INTERNO

AGRAVANTE : ALEXANDRE KALIL

ADVOGADOS : RICARDO VICTOR GAZZI SALUM - MG089835 SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS - MG098575

AGRAVADO : SOCIEDADE EDUCACIONAL BRASILEIRA LTDA

ADVOGADO : PAULO HENRIQUE BARBOSA REZENDE DUTRA - MG104247

TERMO

A QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, por unanimidade, decidiu negar provimento ao recurso, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator.

Os Srs. Ministros Luis Felipe Salomão, Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti e Antonio Carlos Ferreira votaram com o Sr. Ministro Relator.

Presidiu o julgamento o Sr. Ministro Luis Felipe Salomão.

Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1466718234/agravo-interno-no-agravo-em-recurso-especial-agint-no-aresp-1948824-mg-2021-0233803-4/inteiro-teor-1466718262

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