jusbrasil.com.br
5 de Julho de 2022
  • 2º Grau
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1805898 MS 2019/0087072-0

Superior Tribunal de Justiça
Publicado por Superior Tribunal de Justiça
há 3 meses

Detalhes da Jurisprudência

Processo

REsp 1805898 MS 2019/0087072-0

Publicação

DJ 30/03/2022

Relator

Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE

Documentos anexos

​
Decisão MonocráticaSTJ_RESP_1805898_f15ed.pdf
​
Entre no Jusbrasil para imprimir o conteúdo do Jusbrasil

Acesse: https://www.jusbrasil.com.br/cadastro

Decisão

RECURSO ESPECIAL Nº 1805898 - MS (2019/0087072-0) DESPACHO Dê-se ciência às partes acerca da inclusão do Recurso Especial n. 1.805.898/MS na pauta de julgamento da Terceira Turma desta Corte de Justiça, do dia 26/4/2022, às 14 horas, sem prejuízo da correspondente disponibilização e publicação, feitas ordinariamente. Publique-se. Brasília, 28 de março de 2022. MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE, Relator
Disponível em: https://stj.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1467489467/recurso-especial-resp-1805898-ms-2019-0087072-0

Informações relacionadas

Flávio Tartuce, Advogado
Flávio Tartuce
Notícias • há 2 meses

Resumo. Informativo 735 do STJ.

RESUMO. INFORMATIVO 735 DO STJ. 9 DE MAIO DE 2022. PRIMEIRA TURMA Processo AREsp 1.013.333-MG , Rel. Min. Gurgel de Faria, Primeira Turma, por unanimidade, julgado em 03/05/2022. Ramo do Direito…
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • ano passado

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1775987 RJ 2020/0270241-5

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1775987 - RJ (2020/0270241-5) DECISAO 1. Cuida-se de agravo interposto por EDI PAULO TEIXEIRA e outros, contra decisão que não admitiu recurso especial, fundamentado no art. 105, III, a e c, da Constituição Federal, manejado em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 2 anos

Superior Tribunal de Justiça STJ - AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL: AREsp 1779552 GO 2020/0277811-2

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1.779.552 - GO (2020/0277811-2) DECISAO Cuida-se de agravo interposto por DU GREGORIO COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, contra decisão que inadmitiu recurso especial com fundamento no art. 105, inciso III, da Constituição Federal. É, no essencial, o relatório. Decido. Inicialmente, de acordo com …
Superior Tribunal de Justiça
Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência • há 2 meses

Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp 1991989 MA 2021/0323123-8

RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. PRODUTORES RURAIS. VIOLAÇÃO DO ART. 1.022 DO CPC/15. SÚMULA 284/STF. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO OCORRÊNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. BEM DE CAPITAL. CLASSIFICAÇÃO QUE NÃO ABRANGE O PRODUTO FINAL DA ATIVIDADE EMPRESÁRIA. RESTRIÇÃO DA PARTE FINAL DO ART. 49, § 3º, …
Raphael Faria, Advogado
Raphael Faria
Artigos • há 6 anos

Comprou um terreno, mas a metragem do terreno está errada? O que fazer?

No caso de compra e venda de um bem imóvel, poderão as partes estipular o preço por medida de extensão, situação em que a medida passa a ser condição essencial ao contrato efetivado, presente à venda…